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Segunda, 29 Junho 2015 16:01

PAUTA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/06/2015

    COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO DATA: 25/06/2015 HORA: 13 horas 20 min LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS    I – Matérias para deliberação:   MENSAGEM Nº 21/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 7.731/2015) de autoria do Poder Executivo Dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), e dá outras providências. (COFT/CTASP/CICTS)  Entrada: 25/06/2015   Emenda de Modificativa de Plenário de autoria do Deputado Evandro Leitão “Requer acatamento de emenda de plenário que altera o artigo 44 da Mensagem nº 21/2015”.   Emenda Aditiva de Plenário de autoria do Deputado Renato Roseno. “Acrescentar dispositivos no Artigo 8º na Mensagem nº21/201 (oriunda da Mensagem nº 7.731/2015)”.   Emenda Aditiva de Plenário de autoria do Deputado Carlomano Marques “Acrescentar dispositivos no Artigo 8º na Mensagem nº21/2015 (oriunda da Mensagem nº 7.731/2015)”.