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Quatro projetos de parlamentares começam a tramitar na AL - QR Code Friendly
Quinta, 23 Abril 2015 09:35

Quatro projetos de parlamentares começam a tramitar na AL

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Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Paulo Rocha
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (23/04), começaram a tramitar, na Assembleia Legislativa, quatro projetos de parlamentares, sendo três de lei e um de indicação.

Dos projetos de lei, dois são de autoria do deputado Tin Gomes (PHS). O 75/15 dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em delegacias de polícia do Ceará orientando a população sobre falsa comunicação. O de nº 76/15 denomina Izaú Ferreira Maia a CE-123 no trecho que liga o município de Quixadá ao de Russas.

O 77/15, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), institui a promoção e o reconhecimento da necessidade de estabelecimento de uma política de combate à discriminação em razão de raça, crença, orientação sexual ou identidade de gênero.

Já o projeto de indicação 65/15, da deputada Dra. Silvana (PMDB), dispõe sobre a utilização da energia solar nas escolas da rede pública estadual.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário e depois para sanção ou veto do Governo Estadual. No caso de projetos de indicação, como são sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 979 vezes Última modificação em Quinta, 23 Abril 2015 14:19

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