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Terça, 16 Dezembro 2014 10:16

PAUTA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

  PAUTA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 10/12/2014 HORA: APÓS SUSPENSÃO DO PLENÁRIO LOCAL: - COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS   I - Matérias para deliberação: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 072/2014 - DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FERREIRA ARAGÃO E PAULO FACÓ.   INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “CULTURA CEARENCE” NO AMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.(CCE, CE, CTASP, COFT)   ENTRADA: 10/12/2014 RELATOR: PARECER:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 194/2014 - DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO.   ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 13.811, DE 16.08.06, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (SIEC), INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO ESTADUAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CTASP/CCE/COFT)   ENTRADA: 10/12/2014 RELATOR:   PARECER: