Comissão de Fiscalização e Controle cientificou 13 ofícios

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (23/09), a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa cientificou 13 ofícios. Destes, oito do Ministério da Integração Nacional; dois da Caixa Econômica Federal, um da Secretaria de Pública e Defesa Social; um da Secretaria da Justiça e Cidadania; e um da Secretaria de Recursos Hídricos.

Os ofícios do Ministério da Integração Nacional informaram sobre a liberação de verbas federais, no total aproximado de R$ 33 milhões, destinados à construção das adutoras de Potiretama, Caririaçu, Canindé, Caridade, Quiterionópolis, Maranguape e Irauçuba e Alcântaras, além da  implantação de cisternas.

A Secretaria de Segurança Pública encaminhou o relatório de receitas e despesas referente ao segundo semestre do Fundo de Defesa Social. A Secretaria de Justiça informou a prorrogação do prazo de convênio para a implantação de unidades do Sine/IDT. A de Recursos Hídricos enviou cópias de contratos da pasta, enquanto a Caixa Econômica oficiou a liberação de recursos da ordem de R$ 10 milhões, como Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), realizado no rio Maranguapinho.         
JS/AT