A presidente da Comissão de Educação da AL, deputada Rachel Marques (PT), ressaltou a importância de campanhas como esta para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. “A proibição do trabalho infantil é expressa na nossa legislação e, ainda assim, acontece a exploração sexual de menores, o trabalho escravo e o tráfico de drogas envolvendo nossas crianças. Esta realidade nos mostra a necessidades de ações eficazes”, defendeu.
As atividades da Caravana Nordeste em Fortaleza tiveram início hoje (9) e continuam até sexta-feira (13). Depois seguem pelas capitais nordestinas. Já no interior cearense, elas acontecerão de 2 de maio a 28 de junho, em 20 cidades. Nesses eventos, crianças e adolescentes apresentam suas propostas para eliminação do trabalho infantil e requerem o compromisso das autoridades, que assinarão termo de compromisso.
As caravanas são coordenadas pelos fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil com o apoio técnico do Fórum Nacional, e financeiro, da Fundação Telefônica. No Ceará, conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, AL, Secretaria da Educação do Estado, Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), e de vários outros órgãos.
O procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, chamou a atenção para importância do engajamento de todos os municípios. “Mesmo com milhares de atividades sendo realizadas nas escolas do nosso Estado, ainda são muitos os casos de exploração infantil. A nossa diferença é que enxergamos a situação pelo olhar das nossas crianças e adolescentes, mostrando a realidade e sugerindo soluções”, explicou Antônio Oliveira.
De acordo com a representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria Izabel Silva, a cultura do trabalho infantil ainda está enraizada no povo brasileiro. “Muitas das pessoas que deveriam estar zelando pelo direito das nossas crianças e adolescentes defendem o trabalho infantil. Crianças são mutiladas por operarem máquinas, sofrem problemas psicológicos que lhes acompanham por toda a vida. Precisamos sensibilizar o País”, pontuou.
O secretário de Educação de Fortaleza, Elmano Freitas, afirmou que só com a união das instituições e da sociedade civil, os direitos das crianças e adolescentes serão garantidos.
A audiência contou com a participação de representantes de vários municípios cearenses, e também de instituições especialistas no assunto
LA/LF
