A Caravana Cearense Contra o Trabalho infantil será lançada na próxima segunda-feira (09/04), às 14h, durante audiência pública no auditório do Edifício Deputado Euclides Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia. O evento foi proposto pela presidente da Comissão de Educação da Casa, deputada Rachel Marques (PT) e vai marcar também a abertura das atividades da Caravana Nordestina Contra o Trabalho infantil.

A caravana vai realizar atividades de sensibilização e mobilização da sociedade em defesa do fortalecimento das políticas públicas de proteção à criança, e em especial a educação. Nas manhãs dos dias 9 e 10 de abril, o movimento fará atividades nos terminais de ônibus de Fortaleza.

Na quarta-feira (11/4), as entidades que compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-CE) percorrerão vários órgãos responsáveis pela implantação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como as sedes dos governos estadual e municipal. Neste dia, as entidades partirão em grupo, às 8h, do aterro da Praia de Iracema. 

Nas semanas seguintes, serão realizadas atividades da Caravana Nordeste nos outros estados da Região. Haverá programações em São Luís (MA), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE), Recife (PE) e Salvador (BA).

Dentre as atividades, estão previstas audiências públicas em todas as assembleias legislativas nordestinas, com a participação de crianças e adolescentes resgatados do trabalho infantil, gestores municipais e representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil integrantes do  Fóruns Nacional  e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

As atividades da Caravana no Ceará serão coordenadas pelo Feeti-CE, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. O movimento conta com o apoio da Assembleia, Secretaria da Educação do Estado, Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), e de vários outros órgãos.

TRABALHO INFANTIL

Dados do IBGE mostram que o número de crianças trabalhadoras no Ceará reduziu na última década, mas o problema ainda é preocupante. O Censo IBGE de 2000 registrou 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado. Em 2010 o número caiu para 58.602, mas o índice ainda é bem maior que a média brasileira.

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

CV/LF