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Quinta, 20 Março 2014 15:37

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES

  COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FERREIRA ARAGÃO - PDT PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PROS PAULO FACÓ - PTdoB VICE-PRESIDENTE VANDERLEY PEDROSA - PTB GONY ARRUDA – PSD   MIRIAN SOBREIRA - PROS JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN   RONALDO MARTINS - PRB DANNIEL OLIVEIRA – PMDB   INÊS ARRUDA- PMDB   PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­CULTURA E ESPORTES DATA: 18/03/2014 HORA: 14 horas e 30 minutos LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei nº 139/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho “Dispõe sobre afixação de cartazes advertindo os frequentadores de academias, clubes, associações desportivas, recreativas e outros estabelecimentos similares do Estado do Ceará que a exposição inadequada ao sol provoca danos à saúde.” ENTRADA:    20/12/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER:    FAVORÁVEL   Projeto de Lei nº 209/2013 de autoria do Deputado Hermínio Resende “Considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Ceará a raça de ovinos deslanados de pelo vermelho denominada Morada Nova.” ENTRADA:    20/12/2013 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER:    FAVORÁVEL   Projeto de Indicação nº 135/2013 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Fica criado o festival de corais e cantores (as) de música gospel no Estado do Ceará.” ENTRADA:    05/12/2013 RELATORIA: Deputado Gony Arruda PARECER:    FAVORÁVEL Projeto de Indicação nº 107/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a política educacional de resistência às drogas-adolescente e dá outras providências.” ENTRADA:    13/02/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER:    FAVORÁVEL   Requerimento nº 01/2014 de autoria dos Deputados Gony Arruda e Mauro Filho “Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura e Esportes em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para discutir a importância e o avanço da lei de incentivo ao esporte no Estado do Ceará.” ENTRADA: 26/02/2014