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Quarta, 12 Março 2014 12:03

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

  COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputada Bethrose – Presidente – PRP Deputado Danniel Oliveira – PMDB Deputada Fernanda Pessoa – Vice-presidente –PR Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputada Dr. Sarto - PROS Deputada Patrícia Saboya – PDT Deputado Júlio César Filho – PTN Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Gony Arruda - PSD   PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DATA: 13/03/2014 HORA: 8h30min LOCAL:Auditório 05 – Deputado Antonio G. de Freitas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: ASSUNTO: Apresentação da campanha Leão dos Direitos pela secretária executiva do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maria da Conceição Nunes. A referida campanha tem por finalidade sensibilizar empresas e pessoas físicas a realizarem doações para o Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), que tem como principal fonte de captação de recursos a destinação do Imposto de Renda devido, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).   III - Matérias para deliberação: Requerimento Nº 02/2014 de autoria da Deputada Bethrose.  “Requer a realização de Audiência Pública com o fito de debater sobre a campanha Leão dos Direitos, promovida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA – CE)”. ENTRADA: 11/03/2014