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Quarta, 21 Março 2012 15:24

PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA (cancelada)

DATA: 22/03/2012 LOCAL: Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5) HORÁRIO: 8h   I- Apreciação e votação de Projetos e Requerimentos.   1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 307/2011 Autoria: Deputado Ferreira Aragão Ementa: Dispõe sobre a Criação da Unidade de Internação Psiquiátrica a ser estabelecida no Sertão Central do Estado do Ceará. Entrada: 29/02/2012 Relator: Deputado Antônio Granja   2. PROJETO DE LEI nº 311/2011 Autoria: Deputado Ferreira Aragão Ementa: Dispõe sobre a Criação da Unidade de Internação Psiquiátrica a ser estabelecida na Região Norte do Estado do Ceará. Entrada: 29/02/2012 Relator: Deputado Heitor Férrer Parecer: Favorável   3. PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 296/2011 Autoria: Deputada Inês Arruda Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados que registre e possibilite a publicação dos índices de câncer de próstata no Estado do Ceará. Entrada: 29/02/2012 Relator: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável   REQUERIMENTOS:       REQUERIMENTO nº04/2012 - EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação de políticas públicas relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas no Estado do Ceará. Autoria: Deputada Rachel Marques.   REQUERIMENTO nº05/2012 - EMENTA: Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a criação do Fundo Estadual do Idoso-FEICE. Autoria: Conselho Estadual dos Direitos do Idoso-CEDI-CE.         Galileu Viana Chagas Filho Secretário da Comissão de Seguridade Social e Saúde