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Terça, 08 Outubro 2013 16:27

PAUTA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/10/2013

  COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2 PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E EDUCAÇÃO. DATA: 02/10/2013 HORA: A partir de 15 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   I - Matérias para deliberação: 1. Mensagem N° 69/2013 (oriunda da Mensagem n.º 7.521/2013) – Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei N.º 13.743, de 29 de março de 2006, e dá outras providências”. (CTASP/ COFT) ENTRADA: 2. Mensagem N° 71/2013 (oriunda da Mensagem N.º 7.523/2013) – Poder Executivo “Altera a redação dos artigos 1º, 4º e 10 da Lei n.º 15.243, de 06 de dezembro de 2012, e dá outras providências”. (CE, CTASP, COFT) ENTRADA: 3. Mensagem N° 72/2013 (oriunda da Mensagem N.º 7.524/2013) – Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira, e dá outras providências”. ENTRADA: