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Terça, 25 Junho 2013 05:26

Comissões permanecem com poucas atividades

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  As atividades realizadas pelas comissões da Assembleia Legislativa continuam sendo poucas. Das 18 comissões, a minoria tem realizado um trabalho de fôlego e frequente, enquanto outras não cumprem o calendário semanal de reuniões. Nas casas legislativas, as comissões existem para debater temas específicos e deliberar matérias pertinentes a cada um desses assuntos. Projetos de lei devem passar pelo crivo de cada equipe, para então seguir para votação em plenário. Além disso, as comissões também devem manter o contato entre o legislativo e a sociedade civil, por meio do recebimento de denúncias, realização de audiências públicas, fiscalização e acompanhamento das ações do Executivo. Há casos de comissões no legislativo estadual cearense que realizaram pouquíssimas reuniões no primeiro semestre de 2013. O colegiado de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço se reuniu apenas 3 vezes este ano, sendo o primeiro encontro para definir membros. A última reunião aconteceu em 10 de abril. O presidente da Comissão, deputado Osmar Baquit (PSD), diz que não há matérias para deliberar. Fiscalização Por outro lado, a Comissão de Fiscalização e Controle realizou doze reuniões, a última no dia 12 deste mês. Em maio, a deputada Rachel Marques (PT) pediu para ser substituída no cargo de vice-presidente dessa comissão. Assumiu Júlio César Filho (PTN). Na presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, a petista cumpriu sete reuniões e quatro audiências públicas. Na última semana, apenas cinco comissões técnicas cumpriram encontros na Casa. A agenda de reuniões e as atas de cada encontro dos colegiados estão disponíveis no endereço eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
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