Augusto Brito esclareceu que o enfermeiro não quer fazer consulta médica. “Ele quer fazer seu trabalho, cujas competências estão todas nomeadas e estabelecidas por lei há mais de 20 anos”, afirmou. A parlamentar avaliou ainda que a liminar é parte de um processo de “desconstrução do SUS” e alertou para a possibilidade da medida atingir profissionais de outras áreas - como fisioterapeutas, dentistas, farmacêuticos e psicólogos.

Ela afirmou que a categoria está organizando reuniões e audiências em todo o Estado para debater o tema e conscientizar a população quanto à gravidade do assunto.

A decisão da 20ª Vara Federal do Distrito Federal suspende a possibilidade de enfermeiros solicitarem exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade há anos é executada na atenção básica por esses profissionais e é apontada como essencial em alguns programas, como o de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), o de diabetes e de hipertensão.

Em aparte, o deputado Dr. Santana (PT), que é médico, ressaltou que essa liminar, originada em ação do Conselho Federal de Medicina (CFM), não representa o setor de saúde. “Isso parte de uma estratégia de desconstrução que visa desestabilizar a saúde pública e aumentar a demanda pela saúde privada”, lamentou.

O parlamentar reforçou que o papel do profissional de enfermagem é “insubstituível” e comentou que o médico não terá “a paciência nem a tranquilidade necessárias para realizar sua função e a dos enfermeiros”.

PE/GS