De acordo com o projeto de lei que acompanha a mensagem, serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento e R$ 883 mil para a promoção da juventude.
Antes da votação do projeto, a Assembleia rejeitou o recurso, subscrito por cinco parlamentares, para a tramitação de emenda modificativa do deputado Heitor Férrer (PDT). A proposição do pedetista foi rejeitada nas comissões técnicas e precisaria do aval do Plenário para ser votada durante a sessão. A emenda modificativa alterava os valores destinados a cada programa.
Já as emendas do líder governista, embora aprovadas, receberam votos contrários dos deputados Carlomano Marques (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Audic Mota (PMDB), João Daime (DEM) e Heitor Férrer (PDT).
Os deputados da oposição criticaram a rapidez com que a matéria tramitou na Casa e a falta de debates sobre o teor da mensagem e das emendas.
JS/CG