Dep. Antonio Carlos (PT)
Foto: Máximo Moura
Durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (03/07), o deputado Antonio Carlos (PT) respondeu às criticas de parlamentares ao decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. De acordo com o parlamentar, a constituição brasileira é muito clara quando deixa evidentes os mecanismos de participação direta e que o controle social é instrumento legítimo.
Antonio Carlos observou que esse mecanismo de participação não é contraditório e não se sobrepõe aos poderes do Legislativo. Segundo o parlamentar, a população foi às ruas para cobrar mais representação política. Para o deputado, o decreto representa um avanço, Antonio Carlos citou o orçamento participativo como uma forma importante e bem sucedida de participação popular.
JM/AT