O deputado Danniel Oliveira (PMDB) subiu à tribuna, durante a ordem do dia desta quarta-feira (16/10) da Assembleia Legislativa, para destacar a publicação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música hoje no Diário Oficial da União. A nova lei, segundo ele, isenta os impostos da indústria fonográfica e videofonográfica em 40 %, na média. De acordo com o parlamentar, a medida vai fortalecer a indústria cultural, que praticamente acabou por conta da pirataria.