Dep. Danniel Oliveira (PMDB)
Foto: Paulo Rocha
Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (12/09), o deputado Danniel Oliveira (PMDB) comemorou a aprovação, no Senado, da permissão para que os taxistas repassem a exploração do serviço de táxi à parentes em casos de morte. Segundo ele, em caso de morte do permissionário, a permissão poderá ser repassada para o cônjuge, filhos ou irmãos. “É uma vitória da classe”, festejou.
A proposta da licença hereditária foi para a Câmara Federal com duas emendas e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
Outra matéria acatada pelo Senado Federal foi a “PEC da Música”, que isenta impostos de CDs, DVDs e obras musicais de artistas brasileiros. A expectativa é que o preço final dos CDs e DVDs vendidos no Brasil reduzirá em até 40% e combater a pirataria no País, informou.
LS/CG