Para o parlamentar, a decisão vai na contramão do que vem sendo defendido em todo o mundo. “Hoje recebi uma mensagem informando a suspensão das atividades do Conade. Um retrocesso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência”, classificou.
Segundo com o deputado, o Ceará conta com mais de dois milhões de pessoas com deficiência, sendo 600 mil delas em Fortaleza. Porém, no caso da Capital, foi aprovada a Lei 10.668, de 02/01/2018, que dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência. “Realizamos diversos debates com a população e núcleos que tratam da temática, reunindo 30 anos de leis que versam sobre a população com deficiência na Capital. Hoje esta lei é parâmetro para várias câmaras municipais”, ressaltou.
Ainda de acordo com o parlamentar, uma equipe especial foi formada no gabinete dele e se reuniu com pessoas com deficiência e núcleos especializados para construir o projeto que trazia sugestões de políticas públicas de acessibilidade na saúde, educação, dentre outras áreas.
A intenção, conforme explicou Acrísio Sena, é continuar esse trabalho na Assembleia Legislativa para a elaboração do projeto de lei do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência. “Trouxe o mesmo grupo da câmara para desenvolvermos esse trabalho aqui por meio de audiências e itinerantes, no sentido de ouvir a população e discutir cada vez mais a questão da acessibilidade e de políticas públicas especiais como educação, habitação, transporte, temas que serão ponto de partida envolvendo toda a população”, explicou.
Em aparte, o deputado Walter Cavalcante (MDB) destacou a importância de se falar sobre as necessidades e direitos da pessoa com deficiência. “Sei que o senhor defende essa bandeira desde a Câmara e tenha certeza que contará com o nosso apoio e do governador Camilo Santana, que, inclusive, sancionou leis como a de vagas no menor aprendiz para pessoas com deficiência”, destacou.
O deputado Salmito (PDT) parabenizou o colega parlamentar pela iniciativa. “O senhor luta pela dignidade dessas pessoas que merecem todo o respeito e olhar cuidadoso do Poder Público. Deu sua contribuição como parlamentar municipal e agora fará muito mais como estadual. Desde já, me somo à vossa excelência nesta luta”, afirmou.
Para a deputada Aderlânia Noronha (SD), o tema deve ser cada vez mais debatido no Plenário. “Este é um assunto que merece nossa total atenção e espero que possamos lutar juntos pela cauda da pessoa com deficiência. Apresentei alguns projetos nesta Casa, como a criação do Fundo Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência, disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas, dentre outros”, salientou.
LA/AT
