Rachel Marques classificou a criação da Procuradoria como “uma conquista importante”. Da mesma maneira, se referiu à instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, em atuação desde o ano passado. “A população precisa saber que conta com esses instrumentos de garantia dos direitos das mulheres”, considerou.
    
Segundo a parlamentar petista, duas funcionárias receberão as demandas de violação de direitos dos mais variados aspectos. Da violência doméstica ao assédio moral. Elas captam a demanda e encaminham para os órgãos responsáveis. A deputada esclareceu que a função da Procuradoria é também fiscalizar e acompanhar a execução de programas estaduais de atendimento à mulher, cooperar com organismos nacionais e internacionais e realizar pesquisas, seminários e palestras referentes ao tema.
    
Rachel Marques disse estar em articulação com setores dos demais poderes. “Tentaremos garantir recursos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres. Já apresentamos emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para garantir verbas”, revelou.
    
Em aparte, a presidente da Frente Parlamentar, deputada Eliane Novais (PSB), afirmou que a Procuradoria terá papel fundamental na garantia dos direitos das mulheres. “Será mais um caminho em busca de direitos. Precisamos estar unidas”, disse, considerando que a deputada Rachel “vai brilhar nessa missão”.
    
SERVIÇO
    
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa
Local: 4º andar do Anexo II da AL, no cruzamento da avenida Pontes Vieira com rua Barbosa de Freitas.
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17horas.
Telefone: 3277.2748
BC/AT