A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão três seminários regionais de direito eleitoral “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte – Crato – e Fortaleza.   Os seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e também da OAB Ceará e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu, Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia – ESA – Ceará.   O primeiro seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções, na cidade de Sobral. O segundo ocorrerá em 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. Já o terceiro será no dia 03 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os eventos sempre serão realizados das 8h30 às 17h30.   Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta – mudanças na legislação e na jurisprudência – serão os temas discutidos nos três seminários.   Entre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas eleitoralistas.   O presidente e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Abelardo Benevides e desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), participarão da solenidade de abertura de todos os seminários.   Inscrições As pessoas interessadas podem fazer a inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais. As vagas são limitadas.