O decisão do prefeito, segundo ele, aconteceu depois que os profissionais reforçaram a luta pelo retorno do incentivo financeiro, benefício suspenso há cerca de um ano e meio pela Prefeitura, mesmo sendo repassado pelo Governo Federal.
O parlamentar explicou que os municípios do Ceará possuem uma parceria com o Estado, recebendo gratuitamente, e sem ônus, agentes de saúde para atuar nas comunidades, juntamente com os agentes municipais. No caso de Pacatuba, a cidade tem 115 agentes de saúde, sendo 65 cedidos pelo Estado e 50 do município.
Dos cedidos, conforme o deputado, o Estado se responsabiliza pelo pagamento do salário e das verbas trabalhistas. Somado à isso, a União repassa para o município R$ 70 mil a título de incentivo. “Eles têm um salário-base de R$ 1.014, que é repassado pelo Estado, e tem esses R$ 70 mil de incentivo para ser distribuído de acordo com as condições do município aos agentes”, esclarece.
Leonardo Araújo relatou que, até 2014, eram pagos 50%, a título de incentivo, ou seja, recebiam o salário mais 50%. Quando o prefeito assumiu, ele aumentou para 80%, mas esse benefício foi cortado injustificadamente. "Agora, em 2016, os agentes se mobilizaram através do sindicato e entraram em greve. A greve enfureceu o prefeito, que, num ato insano, devolveu para o Estado esses 65 agentes de saúde”, disse.
O parlamentar afirmou que, num momento em que a União chama o Exército, a sociedade, as instituições e entidades para combater o mosquito Aeds aegypti, a atitude “é, no mínimo, estarrecedora”. “A população está ciente do que está acontecendo", acrescentou.
O peemedebista deixou claro que não se trata de questão política: “o ato, sim, do prefeito é um ato politiqueiro, que está punindo os agentes de saúde, através dessa transferência; o que prejudica única e exclusivamente a população de Pacatuba” , pontuou.
Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) registrou que recebeu uma ligação de seu correligionário, deputado Carlomano Marques (PMDB), que está licenciado, para que desse coro ao pronunciamento em apoio à categoria. “O que vemos em Pacatuba é uma excrescência do mundo político, um gestor que se recusa a ter servidores a um custo mínimo. O que o prefeito fez nada mais é que uma grave improbidade”, avaliou, sugerindo que fosse feita uma representação ao Ministério Público.
LS/AT