O deputado destacou o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, que, segundo ele, está mobilizando os 27 fóruns estaduais para a realização de caravanas no sentido de pressionar o Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei complementar 221/2012, que incentiva o desenvolvimento da atividade por meio da desburocratização do setor. “É preciso um trabalho mais intenso, que simplifique, racionalize e unifique ainda mais os tributos e facilite a abertura e o funcionamento das atividades. Para que ter um CNPJ e mais a inscrição estadual e a inscrição municipal? Bastava um número apenas”, pontuou.
A mobilização, segundo ele, tem o objetivo de fortalecer a atuação dos micro e pequenos empresários e garantir mais recursos para novos investimentos. “Queremos que o apoio às micro e pequenas empresas seja maior por parte das prefeituras e governos, garantindo crédito e simplificando o próprio Simples”
Sérgio Aguiar apresentou dados que mostram o crescimento das micro e pequenas empresas e a diminuição da informalidade. “Nos últimos quatro anos foram 3 milhões e 600 mil empresas formalizadas. O desafio é dobrar esse número nos próximos três anos e fortalecer as empresas”. Segundo ele, são oito milhões de unidades de negócios em todo o País, gerando 32 mil empregos e ocupando 25% da Taxa de Emprego Nacional.
O parlamentar citou ainda o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa do Ceará por meio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida por ele. “Conseguimos, ao longo de 2010 e 2011, passar a discutir o assunto nesta Casa e fazer com que o governador Cid Gomes ouvisse a Frente Parlamentar e, assim, pudemos preparar uma legislação estadual, compatibilizando o tratamento diferenciado aos micro e pequenos empresários”, informou.
Sobre os próximos desafios, Sérgio Aguiar disse que é preciso desburocratizar ainda mais e pressionar para a aprovação do projeto de lei complementar 221/2012. “A lei ainda vai ampliar o número de profissões que podem ser atingidas pelo Simples Nacional e mostra o quanto esse segmento é importante”, ressaltou o deputado. O deputado reafirmou a importância de se incentivar a geração de novos negócios, principalmente nas cidades do interior do Estado. “É mais fácil conseguir cem pequenos e microempresários novos que uma empresa que possa gerar cem empregos”, afirmou.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) elogiou o trabalho do deputado Sérgio Aguiar na Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. “Um trabalho muito relevante; a iniciativa de formalizar já deu resultado. Essa caravana deve incentivar muito o desenvolvimento das micro e pequenas no interior do Estado. Pode ter resposta mais rápida do que correr atrás de indústrias”, disse.
YI/CG