Conforme o deputado, a importância dessa iniciativa se justifica pelo fato de o querosene de aviação chegar a representar 40% dos custos das companhias aéreas. “E com a desoneração, Fortaleza se tornará uma ponte na rota dos voos domésticos e internacionais”, pontuou. O parlamentar disse que diante da recente alta do dólar, as empresas chegaram a pedir ao Governo Federal a desoneração, o que ainda não foi atendido.
Sérgio Aguiar destacou que a redução do ICMS sobre querosene de aviação já é válida nos estados de Minas Gerais, Pará, além do Distrito Federal.
Caso outros estados do Nordeste copiem a possibilidade destes incentivos fiscais, ele acredita que a região só tem a ganhar, uma vez que com incentivos para a aviação aérea, o trânsito para a região deverá aumentar. De acordo com ele, a medida proposta pelo Ceará já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disse.
A desoneração proposta também contempla equipamentos e componentes usados pelas empresas como operações no Ceará, bem como itens de manutenção das companhias, além de matérias-primas e aeronaves. “A ideia é que, a exemplo da TAM em Aracati, outras empresas tenham centros de manutenções nos aeroportos do interior do Ceará”, pontuou, acrescentando que as desonerações sobre o ICMS são válidas tanto para operações internas como interestaduais.
Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PSD) sugeriu que a Comissão de Turismo pudesse articular junto ao Governo Estadual a possibilidade de trazer um consulado para o Ceará, disponibilizando assim um processo de solicitação de vistos. Segundo ele, a iniciativa iria alavancar o turismo do Estado, geraria renda e emprego. “É m passo pra termos voos diretos para os Estados Unidos”, disse.
O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou que embora ache meritória a matéria, uma vez que vai atrair turistas, a proposta vai beneficiar “uma atividade puramente particular”. “Helicópteros pagando menos, a matéria não é justa”, disse.
O deputado João Jaime (DEM) concordou que se deve baixar o imposto para aeronaves, mas defendeu também a redução da gasolina para aviões de menor porte, como uma forma de desenvolver o turismo interno no Estado. “Não é só trazer o turista para cá”, observou.
LS/CG