Nenen destacou que o Ceará cedeu parte do seu litoral para o Piauí e, em troca, recebeu um pedaço de terra no Interior, em 1880. A partir deste fato, gerou-se uma disputa de território que ficou conhecida como “faixa de gaza do Nordeste”. De acordo com o deputado, a área litigada fica na serra de Ibiapaba, com 425km de extensão, compreendendo 13 municípios cearenses.
Dentre os municípios, segundo o deputado, a situação mais grave é Poranga, com 66% do território em litígio. Lá, a área do distrito de Cachoeira Grande seria transferida para o município de Pedro II, no Piauí.
Nenen parabenizou o Ipece e Idace pelo trabalho que vem sendo realizado, com o objetivo de dirimir as dúvidas. “O objetivo é identificar e reconhecer as divisas com o trabalho sendo coordenado pelo IBGE, através da diretoria de Geociências. Estão sendo colhidas todas as informações necessárias para que a União solucione o litígio”, assinalou.
O deputado também destacou a situação do assentamento de Milagres, no município de Novo Oriente, com 3.500ha, onde o Governo do Ceará está atendendo a população, mas não pode construir cisternas. Segundo informou, a área estaria em território piauiense, apesar de registrada em cartório em Novo Oriente.
O deputado lembrou que o processo de definição das divisas começou na AL na gestão do presidente Domingos Filho, e que os deputados do Piauí e Ceará estiveram reunidos várias vezes.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que a questão das divisas é importante. Para ele, o costume deve ser transformado em lei. “Para quem tem posse pacífica por 20 anos, pode ser pedido o usucapião. Não é oportuno 150 anos depois desprezar a vontade das pessoas. Em Milagres, definem-se cearenses, cidadãs de Novo Oriente. Assim também, como em Cachoeira Grande, em Poranga”, frisou.
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