“Os gestores municipais devem ser mais investigados, mais controlados, porque, lamentavelmente, nós estamos como terceiro no ranking de prefeitos que mais desviaram recursos públicos”, disse, citando matéria do jornal O Estado de São Paulo.
Na avaliação dele, os prefeitos, ao manipularem de maneira indevida os recursos, colocam o Ceará “numa posição que nos envergonha, taxando estes municípios, dentro do estado, como os mais corruptos de todo o País”. O estado ficou atrás apenas do Maranhão e Bahia.
Na matéria, ele cita declarações do delegado Oslain Campos Santana, chefe da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF - , de que estados mais carentes e com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo acabam recebendo mais recursos da União, o que pode contribuir para ocorrer mais desvios nestas regiões.
O parlamentar disse que vai apresentar novamente o projeto de lei determinando que todos os recursos repassados aos municípios sejam comunicados a Assembleia, uma forma, segundo ele, de saber se aquele recurso foi devidamente aplicado pelo prefeito. O projeto, elaborado nos moldes de uma lei federal, foi rejeitado anteriormente na Casa.
“Que possamos aprovar esta matéria para fazermos investigações diretas em cima de prefeituras que recebem recursos do Estado”, justificou.
Paralelo a isso, o pedetista também comentou matéria do jornal Diário do Nordeste dando conta de que pelo menos R$ 3 milhões estão sendo devolvidos aos cofres federais por entidades da sociedade civil, gestores e ex-gestores cearenses, em razão de recursos públicos desviados por irregularidades cometidas na administração pública.
Ainda de acordo com ele, Amontada é “campeã nacional de investigações” em número de inquéritos por ter políticos envolvidos em desvio de recursos para obras de saneamento básico. A informação foi publicada pelo jornal o Estado de São Paulo.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita disse que a matéria do jornal o Estado de São Paulo causou tristeza ao município de Amontada. Segundo ele, nenhum dos processos foi ainda julgado. “Esses processos são de 2009 a 2012 e todos eles vão passar pelo crivo do julgamento, sendo alguns até por atecnia. “O povo de Amontada não merece essa alcunha”, defendeu.
LS/CG