Proposta da deputada Rachel Marques (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê “instituir e disciplinar o Estatuto do Parto Humanizado, com o objetivo de garantir melhor assistência às mulheres durante e após a gravidez nos estabelecimentos hospitalares do Ceará”. A matéria está prevista no projeto de lei nº 149/16, atualmente aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. De acordo com a parlamentar, “o Brasil é um país com um dos mais altos índices de cesárea do mundo.

O médico oncologista e deputado Carlos Felipe (PCdoB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, observa que a vacina contra o Human Papiloma Vírus (HPV) disponibilizada para os meninos é a quadrivalente, a mesma imunização das meninas. “O tipo de vírus que causa o câncer de útero é o mesmo que pode causar o câncer nos meninos. Não faria sentido vacinar apenas as meninas. Essa imunização para os meninos confere proteção contra quatro tipos de vírus e é de extrema importância”, ressalta   O parlamentar chama atenção para o fato de a imunização contra o HPV agora estar disponível para meninos adolescentes de 12 e 13 anos, gratuitamente, nos postos da rede pública de saúde. A decisão de ampliar…

Com a posse de cinco deputados, que assumiram os mandatos na última segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Ceará terá nova composição para a legislatura deste ano e a base de apoio do governador Camilo Santana já comemora o fortalecimento.   As mudanças decorrem da recente posse dos ex-deputados estaduais Ivo Gomes (PDT), Laís Nunes (PMB), Naumi Amorim (PMB) e Zé Ailton Brasil (PP) como prefeitos de Sobral, Icó, Caucaia e Crato, respectivamente, bem como da licença do deputado Osmar Baquit (PSD), atual secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado. Assim, os deputados Fernando Hugo (PP), Rachel Marques (PT), Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT) assumiram, os mandatos de forma efetiva. Além deles, Doutor Santana (PT) foi empossado…

  Justificando Sobre indicações do filho do presidente Zezinho, da AL, na SER VI, e do filho do vice Moroni para a SDET, RC afirma; “São nomeações técnicas”. Ah, bom, tá explicado…

Deputados Conforme havíamos divulgado há mais de dois meses, assim que foram consagrados os resultados das eleições municipais em outubro do ano passado, o Partido dos Trabalhadores, que elegeu apenas os deputados Moisés Braz e Elmano Freitas, em 2014, acaba de ganhar mais dois deputados na Assembleia, com a efetivação dos suplentes Dedé Teixeira e Raquel, em função das posses de parlamentares eleitos pela coligação naquele ano e que no pleito municipal conquistaram prefeituras no interior cearense.   PMB fica menor Enquanto o PT ampliou sua bancada no Legislativo Estadual em 50%, a bancada do PMB, Partido da Mulher Brasileira, o 35, perdeu dois parlamentares que foram eleitos e já empossados prefeitos nesse domingo, primeiro de janeiro. No caso, Naumi…

Ainda em ritmo de balanço das atividades e já iniciando os preparativos para a nova legislatura na Assembleia Legislativa do Ceará, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), vem reafirmando a integração e o diálogo entre Executivo e Legislativo alcançados em 2016. “Antes, os deputados reclamavam que nem os requerimentos eram respondidos. Mas estamos trazendo os secretários para que, olho no olho, conversem com os deputados e possam dizer o que estão fazendo e quais os seus projetos de futuro”, afirmou. Além disso, Zezinho Albuquerque ressalta importantes ações realizadas na Casa ao longo de 2016. Ao todo, foram mais de mil pronunciamentos de parlamentares em mais de 300 sessões realizadas. O deputado também chama atenção para os debates sobre…

Com a posse de cinco deputados, que assumiram os mandatos na última segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Ceará terá nova composição para a legislatura deste ano e a base de apoio do governador Camilo Santana já comemora o fortalecimento.   As mudanças decorrem da recente posse dos ex-deputados estaduais Ivo Gomes (PDT), Laís Nunes (PMB), Naumi Amorim (PMB) e Zé Ailton Brasil (PP) como prefeitos de Sobral, Icó, Caucaia e Crato, respectivamente, bem como da licença do deputado Osmar Baquit (PSD), atual secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado. Assim, os deputados Fernando Hugo (PP), Rachel Marques (PT), Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT) assumiram, os mandatos de forma efetiva. Além deles, Doutor Santana (PT) foi empossado…

Com o início do recesso parlamentar, que começou na última quinta-feira (28/12) e segue até o dia 31 de janeiro de 2017, alguns departamentos da Assembleia Legislativa tiveram o horário de funcionamento reduzido.   Durante o período, não haverá sessões plenárias. As audiências públicas e reuniões de comissões técnicas também estão suspensas. Já os órgãos de administração da Casa estão funcionando de terça a quinta-feira, das 8h às 13 horas.   Assim, passaram a atender nesses dias e horários a Biblioteca César Cals de Oliveira; o Espaço do Povo, que oferece acesso gratuito à internet para a população, e a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).   O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) funciona, durante o…

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do São Francisco, deputado Carlos Matos (PSDB) chama atenção para a necessidade de união entre o Governo e da população no combate a crise hídrica. A situação é das mais críticas vistas nos último anos. Eles destaca que os reservatórios cearenses estão no mais baixo nível desde que passaram a ser monitorados, segundo informações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).   Além disso, o nível médio de armazenamento é de 6,6%, o menor dos 23 anos de acompanhamento. Dos 153 açudes que a Cogerh monitora, 37 estão secos e 46 em volume morto. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ainda…

Proposta da deputada Rachel Marques (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê “instituir e disciplinar o Estatuto do Parto Humanizado, com o objetivo de garantir melhor assistência às mulheres durante e após a gravidez nos estabelecimentos hospitalares do Ceará”. A matéria está prevista no projeto de lei nº 149/16, atualmente aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. De acordo com a parlamentar, “o Brasil é um país com um dos mais altos índices de cesárea do mundo.

Camilo fala O grande problema não apenas do Governo do Estado do Ceará, mas dos demais estados brasileiros – e também do Governo da União – é o déficit da Previdência Social. Aqui, no Ceará, esse déficit, no ano de 2016, fechará em R$ 1,5 bilhão. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou aumento de 11% para 14% a contribuição dos servidores estaduais cearenses, esse déficit será reduzido. Mas, não zera.

Agora deputados Com a posse dos ex-deputados estaduais Ivo Gomes, Laís Nunes, Naumi Amorim e Zeailton Brasil, respectivamente, nas prefeituras de Sobral, Icó, Caucaia e Crato, eles que haviam renunciado a seus mandatos na sexta-feira, 30/12/2016, agora se efetivam na Assembleia os até então suplentes: Fernando Hugo, Dedé Teixeira, Raquel Marques e Mário Hélio.   Carlomano, o primeiro Ainda em novembro o médico e deputado Carlomano Marques, do PMDB, renunciou ao mandato para beneficiar o primeiro suplente da bancada, Leonardo Araújo, que efetivou-se em tempo hábil a de participar da eleição da nova mesa diretora da Assembleia. Voltaremos ao assunto.