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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Quinta, 19 Janeiro 2017 05:29

Coluna Antonio Viana

Monumento à Nossa Senhora emociona deputado Ely Aguiar   Em contato com a nossa reportagem, após retorno de viagem ao Crato, sua terra natal, o deputado Ely Aguiar declarou que se emocionou muito ao visitar o Monumento em Homenagem à Nossa Senhora de Fátima, erguido graças a recursos do Governo Estadual, buscados, reivindicados tantas vezes por ele e, que foram importantes para que com apoio logístico da Prefeitura cratense a obra fosse concluída. “Olha Viana, são milhares de pessoas que visitam o Monumento a Padre Cícero, em Juazeiro e agora também o nosso lindo Monumento em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, no Crato”. O deputado Ely Aguiar lembrou aos nossos espaços jornalísticos (O Estado, Rádio Cidade- Política Especial; Facebook…
Ainda não é oficial, mas os rumores de que o governador Camilo Santana deixará o PT, migrando para o PSB, tem ganhado força nos últimos dias. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), antigo opositor dos Ferreira Gomes, grupo ligado a Camilo Santana (PT), aguarda o desenrolar dos fatos. Mas, embora o fato ainda seja tratado nos bastidores como especulação, a possibilidade vem ganhando espaço e Férrer procura não tecer comentários sobre o futuro, como uma possível saída do partido, caso seja confirmada a filiação de Camilo. “Até agora, não fui contactado e, obviamente, não vou me pautar pelo que está posto na imprensa. Se afunilando, o partido me chamará tanto na esfera nacional quanto estadual”, frisou Heitor, acrescentando que, se…
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa que cria, no âmbito do estado do Ceará, o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. O autor do projeto de lei nº 90/16, que tramita na Assembleia Legislativa, o parlamentar justifica que o cadastro objetiva impedir que empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que se utilizam deste serviço, efetuem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários.   “O telefone, principalmente o celular, é um instrumento de uso pessoal que não se destina a publicidade e propaganda de interesses empresariais. Portanto, nada mais justo que as empresas que lançam mão desse tipo de recurso o façam somente a quem ainda não tenha manifestado interesse em não receber…
O deputado Capitão Wagner (PR) vai liderar a oposição ao governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa e disse aguardar novos parlamentares para ingressar no bloco. O vice-líder da bancada será Ely Aguiar (PSDC). Os nomes foram escolhidos após reunião dos parlamentares do PR, Solidariedade, PSDC e PSDB, siglas que integram a oposição na Casa.   “Não devemos ter uma oposição numerosa, porque na verdade nunca tivemos. O importante é que temos deputados oposicionistas dedicados e qualificados, que se posicionam bem na tribuna e nas comissões. Acho que nós vamos fazer uma boa oposição e vamos discutir muita coisa importante para o Estado”, frisou Wagner, acrescentando que o bloco tentará ocupar a maior quantidade de espaço nas comissões e, assim, fortalecer…
A isenção da cobrança do ICMS na aquisição de bicicletas no âmbito do Estado do Ceará foi proposta por meio de projeto de indicação pelo deputado Ely Aguiar (PSDC). A matéria está em apreciação na Assembleia Legislativa. Conforme o projeto 32/16 a isenção vale para compra de bicicletas até o limite de 280 Ufirces, Unidade Fiscal de Referência do Estado.   O parlamentar ressalta que a proposta beneficia o trabalhador de baixa renda, que poderá, segundo ele, “fazer a aquisição da sua bicicleta em prestações que estarão ao seu alcance, ou pelo menos, dentro de uma realidade de menor comprometimento da sua renda”. Autor de outras propostas semelhantes, como a que dispõe sobre a Criação do Sistema Estadual de Prevenção…
Quarta, 18 Janeiro 2017 05:32

Coluna Fernando Maia

Apoio moral Deputados estaduais do Ceará estão viajando a Brasília para apoiar a candidatura de André Figueiredo à presidência da Câmara Federal. Não dá para entender. Não tem voto. Apoio moral Deputados estaduais do Ceará estão viajando a Brasília para apoiar a candidatura de André Figueiredo à presidência da Câmara Federal. Não dá para entender. Não tem voto.  União Procuradores e promotores de justiça da Operação Lava Jato estão se unindo contra congressistas. Sentem-se ameaçados e tomam providencias.  De volta Sérgio Moro estará e volta ao Brasil, depois de amanhã. Passou o recesso nos EE UU, onde tinha condições para evitar holofotes.  Delação Em Brasília tem muita gente com os cabelos em pé. Eduardo Cunha está propenso a aceitar a…
Quarta, 18 Janeiro 2017 04:30

Mesa Diretora da AL assume em fevereiro

A nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, presidida pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT), toma posse em sessão solene no dia 1º de fevereiro, às 10h, no Plenário 13 de Maio.   Eleita no dia 1º de dezembro, a nova mesa terá como primeiro vice-presidente, deputado Tin Gomes (PHS), segundo vice-presidente, deputado Manoel Duca (PDT); primeiro secretário, deputado Audic Mota (PMDB); segundo secretário, deputado João Jaime (DEM); terceiro secretário, deputado Júlio César (PDT); quarta secretária, deputada Augusta Brito (PCdoB); primeiro, segundo e terceiro suplentes, respectivamente, os deputados: Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Bruno Pedrosa (PP).
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (PDT), conhecido como Julinho , contabiliza que, ao longo de 2016, o colegiado promoveu 27 audiências públicas para debater assuntos de interesse do Estado e da sociedade, além de apreciar e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará. O dispositivo legal deliberado pelo Legislativo prevê receitas e fixa despesas de toda administração pública.   Segundo o parlamentar, a LOA de 2017, aprovada, no último dia 28 de dezembro, pelo plenário da Assembleia, foi a mais importante matéria apreciada pelo colegiado, em 2016. “Para tanto, realizamos diversas reuniões com o relator deputado Evandro Leitão (PDT), técnicos do Executivo e os deputados autores…
Terça, 17 Janeiro 2017 05:15

Coluna Fernando Maia

Casa Civil Ninguém melhor do que Nelson Martins na Casa Civil para dialogar com deputados. Quer apoio da AL a concessão de equipamentos importantes para o governo.   Eles sabem Sugestão a André Costa, novo titular da SSPDS: Converse com os deputados Ely Aguiar e Ferreira Aragão. Eles sabem das coisas.   Amém A democracia tutelada da bancada governista na AL, bem que poderia fazer melhor. Colaboraria mais se não dissesse só amem. Ajudar é preciso.   Dividendos A persistência do ministro presidente do TCM além do episódio da AL promete render dividendos. Domingos Filho tem enorme poder de convencimento.   Mesa Zezinho Albuquerque fará reunião da Mesa Diretora para ajustes no final de janeiro. Espera que o resultado desse…
Terça, 17 Janeiro 2017 05:13

Coluna Antonio Viana

Cadeira tauaense Na sexta-feira, 13, o mundo jurídico comemorou o transcurso do aniversário de nascimento do cearense Joaquim Pimenta, notável jurista, jornalista e político brasileiro. Nascido em Tauá, no ano de 1886 e, falecido no Rio de janeiro, em 1963, ele é o patrono da cadeira de nº 3 da recém-fundada Academia Cearense de Direito. Ela será ocupada, em breve, pelo também advogado e tauaense, hoje deputado estadual e futuro primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Audic Mota, do PMDB.
Com o objetivo de minimizar a violência contra idosos, mulheres, crianças e adolescentes no Ceará, a deputada Augusta Brito (PCdoB) apresentou proposta na Assembleia Legislativa que prevê a notificação compulsória dos casos de violência, nesses segmentos, de pacientes atendidos nas unidades de saúde do Estado. Pelo projeto, as informações devem ser encaminhada à Delegacia de Polícia, no prazo máximo de 24 horas do atendimento.   A deputada da deputada Augusta Brito (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Infância e Adolescência e presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa, apresentou a matéria através de projeto de indicação n° 44/16 , que está tramitando na Casa. De acordo com a parlamentar, a violência contra crianças e adolescentes, mulheres e idosos é responsável…
A gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais às pessoas com deficiência e/ou doenças crônicas foi proposta pelo deputado David Durand (PRB). A matéria que altera a Lei de nº 12.568 de 30 de abril de 1996 está em tramitação na Assembleia Legislativa. Ao justificar a importância do projeto, o parlamentar afirma que“o Estado tem o compromisso de cuidar dessas pessoas, e com a carência da maioria de nossos municípios, os portadores de doenças crônicas e deficientes físicos necessitam realizar deslocamentos para centros urbanos mais desenvolvidos. Via de regra para a nossa Capital”, enfatiza.   O projeto define que o benefício de isenção será para os usuários que comprovem que a renda bruta familiar per capita não seja superior a dois salários…

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