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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Terça, 24 Janeiro 2017 05:53

Coluna Antonio Viana

Quarta-feira, 25 Começa com os comitês de Imprensa, da Assembleia e da Câmara Municipal de Fortaleza em festa, pois, aniversaria o seu mais popular presidente de todos os tempos, jornalista Paulo Tadeu Sampaio de Oliveira. Outra figura muito querida e emblemática que muda de idade, Dr. Antonio Luís Abreu Dantas, com passagens pela Sefaz, Palácio do Governo e agora, na Assembleia Legislativa e saudade para os familiares e amigos de Orlando Bezerra de Menezes, que foi prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual e federal. Fiquemos por aqui, amanhã tem mais.
O deputado estadual Walter Cavalcante (PP) apresentou, para tramitação na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o Parque Ecológico da Barra do Ceará. A proposição determina a criação de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) na foz do Rio Ceará, situada no bairro Barra do Ceará, a oeste de Fortaleza, com a finalidade de manter o ecossistema e o geossistema de relevante importância socioambiental, bem como regular o uso admissível dessa área, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.   Entre os objetivos do projeto estão a preservação e a proteção da diversidade animal e vegetal, incentivo ao turismo ecológico e cultural,a proteção da biota, recuperação paisagística, recuperação dos corpos hídricos, o uso racional…
Com a sanção da lei, de autoria do ex-deputado Zé Ailton Brasil (PP), as universidades estaduais do Ceará passarão a reservar 50% das vagas para estudantes oriundos de escola pública. A lei foi sancionada na semana passada, pela então governadora em exercício, Iracema Vale, e estabelece sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará. Deputados estaduais, no entanto, divergem sobre a medida. Enquanto uns parlamentares elogiam e destacam a iniciativa, outros consideram a medida paliativa e se opõem ao sistema de cotas. Conforme o deputado Moisés Braz (PT), a Lei de Cotas Sociais nas universidades públicas estaduais se configura numa política ou ação afirmativa.   Trata-se, segundo ele, de uma medida especial e temporária, que tem como objetivo…
Em anúncio feito ontem, na primeira reunião do ano com seu secretariado, na Residência Oficial, o governador Camilo Santana afirmou que cortará funcionários terceirizados e comissionados da administração estadual. As medidas econômicas, que serão aplicadas em 2017, incluem outras economias no custeio da máquina pública e fazem parte de contenção de gastos aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado. A reunião também serviu para a apresentação dos novos secretários da gestão.   Nelson Martins, novo titular da Casa Civil, foi quem anunciou as medidas à imprensa. “A ideia principal, além da apresentação dos novos secretários, discutir com todos os secretários aquele plano de sustentabilidade econômica do Estado, porque o interesse do Estado é manter o seu grau de investimentos”, frisou…
Segunda, 23 Janeiro 2017 06:03

Coluna Macário Batista

Linha sucessória Quando o governador sai, o vice assume. Se o vice sai também, assume o presidente da Assembleia e, se esse sai, assume o presidente do Tribunal de Justiça. A Presidente Iracema do Vale deve ainda estar no poder enquanto Izolda e Zezinho, sumiram.
Segunda, 23 Janeiro 2017 06:02

Coluna Fernando Maia

Ausentes É bom lembrar que Heitor Ferrer não pertence mais ao PDT, mas tinha grande admiração e respeito por Leonel Brizola. Os irmãos Ciro e Cid Gomes, esperados, não compareceram ao evento religioso.   Roubalheira Odilon Aguiar, deputado do PMDB, defende a Comissão de Defesa do Consumidor, da AL, de plantão, para impedir os preços extorsivos do material escolar.
Segunda, 23 Janeiro 2017 04:58

Coluna Antonio Viana

Depois de governar o Estado, Desembargadora entrega TJ   Isso mesmo. A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, na foto, ao lado do governador Camilo Santana – a quem sucedeu no Governo do Ceará, interinamente, por uma semana, em função de sua viagem ao exterior e ausência também da vice-governadora Izolda Cela e do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (primeiros na linha de sucessão) – neste momento está preparando a solenidade de posse dos novos dirigentes do TJ. A propósito, a desembargadora Iracema Vale encaminhou convite aos nossos espaços jornalísticos para o referido evento, marcado para o próximo dia 31, às 11 horas no Palácio Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba.
Segunda, 23 Janeiro 2017 04:49

Coluna Antonio Viana

Depois de governar o Estado, Desembargadora entrega TJ   Isso mesmo. A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, na foto, ao lado do governador Camilo Santana – a quem sucedeu no Governo do Ceará, interinamente, por uma semana, em função de sua viagem ao exterior e ausência também da vice-governadora Izolda Cela e do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (primeiros na linha de sucessão) – neste momento está preparando a solenidade de posse dos novos dirigentes do TJ. A propósito, a desembargadora Iracema Vale encaminhou convite aos nossos espaços jornalísticos para o referido evento, marcado para o próximo dia 31, às 11 horas no Palácio Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba.
Cobiçada por governadores preocupados com o aumento da criminalidade, a ajuda nacional precisa ser vista com parcimônia. Esta é a avaliação dos deputados estaduais cearenses. Após reunião entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País, o Estado do Ceará conseguiu garantir R$ 8,49 milhões a serem investidos no aparelhamento de suas unidades prisionais. O valor se soma aos R$ 44 milhões ­ anunciados pelo Ministério da Justiça e Cidadania no início deste mês ­ já assegurados pelo Estado, totalizando R$ 52,49 milhões. “É um paliativo, porque o número de delinquentes aumenta a cada dia que passa. O governo Lúcio Alcântara construiu alguns presídios. Cid Gomes construiu várias casas de detenção e todas estão superlotadas.…
Durante o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa recebeu mensagem do Executivo Estadual de número 8.083, que acompanha projeto de lei que altera a estrutura remuneratória dos militares do Estado, prevendo a criação da Gratificação de Defesa Social e Cidadania (GDSC), de risco eminente da atividade policial.   A mensagem será lida e começará a tramitar a partir do reinício das sessões legislativas da Casa, em fevereiro. De acordo com a matéria, a nova gratificação vai equiparar a remuneração total dos policiais militares e bombeiros à média da região Nordeste. Também serão beneficiados os reservistas, reformados e pensionistas da categoria.   Compromisso “Não há dúvida da importância em se reconhecer o valioso trabalho desempenhado pelos militares do Estado, que diariamente arriscam…
Sexta, 20 Janeiro 2017 04:13

Coluna Fernando Maia

Grupos, não O deputado Carlos Matos (PSDB), reconhecendo a grande inferioridade numérica da oposição na AL, afirma que esta poderá mostrar um trabalho bastante construtivo de cobrança ao governo, para áreas prioritárias. Matos tem sido uma das poucas exceções no legislativo estadual, que não diz “amém” a    Mais um? Comenta-se que, no caso de o governador Camilo, se deixar o PT optar pelo PSB, poderia afastar de vez o deputado Heitor Férrer da oposição. Ele, ultimamente, tem se entrosado bem com a bancada governista.   Estreitos Asseguram fontes ligadas ao governador Camilo, que ele tem total consciência de todos os problemas que terá se continuar no PT, com os caminhos cada vez mais estreitos para conseguir os recursos federais.…
Cobiçada por governadores preocupados com o aumento da criminalidade, a ajuda nacional precisa ser vista com parcimônia. Esta é a avaliação dos deputados estaduais cearenses. Após reunião entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País, o Estado do Ceará conseguiu garantir R$ 8,49 milhões a serem investidos no aparelhamento de suas unidades prisionais. O valor se soma aos R$ 44 milhões ­ anunciados pelo Ministério da Justiça e Cidadania no início deste mês ­ já assegurados pelo Estado, totalizando R$ 52,49 milhões. “É um paliativo, porque o número de delinquentes aumenta a cada dia que passa. O governo Lúcio Alcântara construiu alguns presídios. Cid Gomes construiu várias casas de detenção e todas estão superlotadas.…

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