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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Quinta, 09 Fevereiro 2017 05:19

Sérgio Aguiar destaca melhora na economia

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para avaliar o crescimento da produção industrial no Ceará. Segundo ele, houve um crescimento de 12,4% na passagem de novembro para dezembro de 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   “Isso dá um estímulo maior e faz com que acreditemos que o setor produtivo cada vez mais se fortalecer para a melhoria de economia cearense”, disse ele, ressaltando que foi o maior crescimento registrado entre os 14 locais pesquisados e foi suficiente para reverter a queda de 8,4% entre os meses de agosto e novembro. “Contudo, reforçamos que os investimentos devem ser mantidos e fortalecidos. Apesar do bom resultado no último mês, de janeiro…
Prefeitos do interior dos Ceará estariam tentando “reter “ os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para gastos em outras áreas, comprometendo o pagamento de professores da rede pública. A denúncia é do deputado estadual Dr. Santana (PT).   Na manhã de ontem, o parlamentar levou o assunto para o plenário da Assembleia Legislativa. O pestista cobrou o pagamento dos recursos do Fundeb a professores de diversos municípios cearenses, principalmente na região do Cariri.   De acordo com o parlamentar, o recurso foi garantido pela Lei do Fundef (que vigorou de 1996 a 2006), antes deste ser substituído pelo Fundeb. Porém, por um erro de cálculo, conforme observou,…
Quarta, 08 Fevereiro 2017 05:46

Coluna Fernando Maia

Palavras agregadas     Habitual porta-voz e líder do PT na Assembléia Legislativa, o deputado Elmano Freitas, dizia-nos, ontem, o que há de verdade sobre a saída de Camilo Santana. “O governador permanecerá no partido com o apoio de todas as tendências que compõem o conselho partidário,” assegurou. E como se desejasse colocar o tema definitivamente em pratos limpos, reiterou a informação como sendo a última palavra no bastião político do chefe do Poder Executivo. Pelo que afirmou, a questão está superada sem produzir efeitos colaterais na campanha do governador para a disputa eleitoral de 2018. Em sendo assim, estarão os meios políticos, daqui por diante, na expectativa de acontecimentos novos para alimentar o rumo do processo sucessório. Fica também…
Quarta, 08 Fevereiro 2017 05:42

Coluna Antonio Viana

Encontro do PR, com as novas lideranças   A deputada federal Gorete Pereira participou, ontem, segunda-feira, do encontro estadual do partido com prefeitos e vereadores eleitos pela sigla na última eleição. O encontro foi prestigiado pela executiva estadual do Partido da República, nas pessoas de Lúcio Alcântara, Roberto Pessoa, Firmo Camurça prefeito de Maracanaú, deputado estadual Capitão Wagner; deputado federal Cabo Sabino e a deputada estadual Fernanda Pessoa. Representando o TCM, o vice-presidente daquele órgão, o conselheiro Manoel Veras fez uma explanação para os novos prefeitos sobre gastos com Carnaval e outros temas, e afirmou que seu gabinete está sempre aberto aos prefeitos e vereadores sem precisar em nenhum momento agendar visitas. O encontro do PR, com as novas lideranças…
Embora não tenha voltado a pauta oficialmente na Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltou a ser assunto na tribuna da Casa, na manhã de ontem. Deputados oposicionistas, sobretudo o tucano Carlos Matos, pediram mais tempo, inclusive sugerindo que o tema fosse analisado só na próxima legislatura. Coube ao peemedebista Audic Mota sair em defesa do projeto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que foi aprovado no ano passado pelo plenário da AL.   Em seu discurso na tribuna, Carlos Matos afirmou que a extinção do TCM deveria ser debatida pela próxima legislatura, evitando a influência do atual Governo na questão. O parlamentar lembrou que a…
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, esteve reunido, ontem, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição de extinção do órgão aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa.   O ministro é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos Filho na semana seguinte à aprovação, pelos deputados estaduais, da PEC que extingue o TCM. Após a extinção, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar que mantém o Tribunal de Contas funcionando até avaliação do relator do caso.   Domingos Filho também se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e o presidente da Câmara dos…
A onda de violência esteve entre os principais temas de pronunciamentos dos deputados estaduais do Ceará, na sessão de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado Fernando Hugo (PP) defendeu a união de forças para solucionar o problema da segurança pública pela qual atravessa o Brasil. Ao citar o caos nas ruas de cidades do Espírito Santo, devido à falta de policiamento, o parlamentar solicitou que sejam tomadas medidas urgentes. “Precisamos com urgência clamar para que os governos centrais possam contornar essa situação”, afirmou.   Na avaliação de Fernando Hugo, os avanços na área social, com políticas de distribuição de renda, não foram suficientes para diminuir a violência no País. “Onde é que nós, brasileiros, pecamos? Hoje,…
O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, ontem, a mensagem do Governo do Estado que propõe reajuste para os salários dos servidores públicos. De acordo com o parlamentar, o aumento de 2% proposto para a maioria dos servidores é insuficiente para repor as perdas salariais.   Renato Roseno informou que 88% dos servidores do Estado estão abaixo do teto da Previdência. “Mais da metade percebe até dois salários mínimos. O senso comum é mal informado, quando se trata do funcionalismo. Há preconceitos contra os servidores, que, no geral, ganham pouco”, salientou. De acordo com o parlamentar, a inflação diminuiu o poder de compra dos servidores. “O IPCA acumulado em 17 anos é de 227%, e o reajuste foi de 151% no…
Quarta, 08 Fevereiro 2017 04:36

Aragão sugere criação de açudes de quintal

O deputado Ferreira Aragão (PDT) sugeriu, durante sessão da Assembleia Legislativa, ontem, a criação dos “açudes de quintal”. A ideia, conforme informou, é construir cisternas nos quintais das residências do interior para aproveitamento máximo da água das chuvas. O parlamentar considerou que o inverno deste ano será fraco e as chuvas escassas. “Vai chover pouco, então temos que aproveitar o máximo que pudermos desses momentos”, assinalou. De acordo com Ferreira Aragão, a águas das chuvas que não caem nos reservatórios ficam na superfície das ruas, e descem para o subsolo.
Quarta, 08 Fevereiro 2017 04:31

Audic Mota assume vaga na Mesa da AL

O deputado Audic Mota (PMDB) foi empossado, ontem, como primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, durante a abertura da sessão plenária.   Conforme autorização da Mesa, a posse foi prorrogada por dez dias devido à ausência do parlamentar na posse dos demais membros, pois estava em Lisboa para cumprir atividades de curso de doutorado.   O parlamentar prometeu contribuir com a gestão da Casa e todos os deputados. “Vou me dedicar às competências estabelecidas pelo Regimento desta função. Agradeço a todo o Parlamento que permitiu democraticamente, após dois anos de intenso trabalho, esse relevante momento se realizar. Tudo com o objetivo de que se possa estabelecer uma relação diferenciada do cotidiano da Assembleia com a população…
Terça, 07 Fevereiro 2017 15:28

Coluna Fernando Maia

Diretrizes O deputado Daniel Oliveira, não sabe definir, ainda, como se comportará o seu colega Audic Mota. Continuará no partido seguindo suas diretrizes, ou continua dentro, mas ao mesmo tempo fora, sem rezar na cartilha.
Terça, 07 Fevereiro 2017 06:25

Coluna Antonio Viana

Dra. Silvana anuncia líder do bloco PMDB-PSD-PMB na AL     “Pode anotar para conferir – bordão usado por você em seus espaços jornalísticos”, disse a médica e deputada estadual do PMDB, Dra. Silvana: o jovem deputado Leonardo Araújo, da bancada peemedebista vai ser o líder do Bloco Partidário em formação, que será integrado por PSD, PMB e PMDB. A parlamentar que é muito querida e bem relacionada entre os colegas, funcionários da Assembleia e imprensa revelou que a formatura do referido Bloco está bem avançada, devendo ser concretizada até o final de fevereiro. A propósito, o deputado Leonardo Araújo está sendo aguardado esta semana de Portugal (Lisboa), onde participa de uma especialização na área administrativa e política. Também por…

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