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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

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  Quase dois mil integrantes dos legislativos municipais irão eleger hoje o novo presidente da União de Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). Sob acusação de servir de palanque à presidência anterior da entidade, a UVC terá uma eleição marcada por queda de braço entre os dois grupos que brigaram pelo Governo do Estado em outubro do ano passado. A disputa entre Hérberlh Mota (PSD) e César Veras (Pros) confirma ainda o rompimento do atual comando da entidade com o grupo que levou Audic Mota (PMDB) à liderança da UVC. O peemedebista venceu em 2013 auxiliado pela família do ex-vice-governador Domingos Filho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 2014, porém, Audic Mota se aliou ao senador…
Quarta, 29 Abril 2015 06:13

Coluna Vertical

  ATA OU DESATAPara discutir a possível fusão do PSB com o PPS, estarão hoje, em Brasília, o presidente estadual socialista Sérgio Novais, e sua irmã, a ex-deputada estadual Eliane Novais. É a reunião extraordinária da direção nacional.
  O deputado estadual Capitão Wagner (PR), uma das principais lideranças dos militares no Ceará, disse ontem na Assembleia Legislativa que o governo do Estado teria assegurado o envio de nova lei que garante reajuste dos soldos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros até o fim do ano. “Algumas promoções não geram impacto financeiro nenhum. A promoção de cabo a terceiro sargento gera R$ 4,50 a mais no soldo”, declarou Wagner. A assessoria do governo de Camilo Santana (PT), entretanto, afirma que ainda não há prazo para o reajuste. Segundo o líder governista, Evandro Leitão (PDT), a prioridade do Executivo estadual é a lei de promoções, apresentada por Camilo na Assembleia Legislativa há uma semana. Depois de elogiar o…
  Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Albuquerque (Pros) defendeu ao O POVO a regularidade das indicações de grupos e subgrupos de trabalho da Casa. Segundo o parlamentar, reuniões dos colegiados são frequentes e seriam responsáveis pelo embasamento de diversas das ações e iniciativas do Legislativo. “Os grupos se reúnem. Agora mesmo estive em uma reunião com um grupo, hoje pela manhã, que estuda os limites dos municípios. São grupos que estão aí para estudos que possam prestigiar as discussões, para melhorar o debate no parlamento”, diz. Sem negar ou confirmar a existência de um controle criterioso das reuniões dos grupos, Zezinho reforçou a importância dos trabalhos e destacou que os colegiados se encontram “de acordo com sua própria…
Quarta, 29 Abril 2015 05:57

AL-CE gasta R$ 1,2 mi em comissões

  Nos quatro primeiros meses deste ano, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) já concedeu a prestadores de serviço 1.055 gratificações mensais. Os pagamentos correspondem à participação de pessoas em “grupos” ou “subgrupos” de trabalho com produção limitada ou que repetem funções de outros departamentos da Casa. Os benefícios somam R$ 1,2 milhão ao mês. LEIA TAMBÉMPresidente da Assembleia defende indicações e diz que grupos se reúnemA informação tem base em levantamento do O POVO em diários oficiais do Estado. De 14 de janeiro até 20 de abril deste ano, foram vários os atos do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), indicando beneficiados. A maioria deles é de servidores da própria Casa. Com funções diversas e pagamentos variando entre R$…
  O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde de ontem, reajuste que iguala o salário dos professores no Ceará com o piso nacional do magistério. Outras três medidas - nomeação de 212 professores concursados, pagamento de vale-alimentação para temporários e ampliação de carga horária definitiva - foram comunicadas, em coletiva no Palácio da Abolição, e devem gerar impacto de pelo menos R$ 70,5 milhões por ano ao Estado. A proposta corrige o vencimento básico do magistério em 13,01%, o que deve beneficiar 48.842 professores, entre ativos, aposentados e temporários. Em janeiro, o governo havia concedido 6,45% de reajuste aos professores. “Agora, vamos reajustar toda a tabela para elevar o vencimento básico de modo a atingirmos o aumento total de…
Terça, 28 Abril 2015 06:01

Coluna Sonia Pinheiro

  PARTICIPAÇÃOPARA participar do encerramento da Festa de Jesus, Maria e José, domingo, 26, o governador Camilo Santana esteve no distrito de Marrecas, em Tauá. Foi recebido pelo deputado federal Domingos Neto, pela prefeita Patrícia Aguiar, pelo conselheiro do TCM, Domingos Filho, pelo deputado estadual Odilon Aguiar e pelo empresário Luiz Cidrão. Todos na foto.
Segunda, 27 Abril 2015 05:22

Promoções custarão até R$ 40 mi

  Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a nova Lei das Promoções para oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pode custar até R$ 40 milhões ao orçamento estadual de 2016, de acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). “Esses R$ 40 milhões seriam o valor máximo. Já calculamos com todas as possibilidades de custos”, afirma Mauro. O projeto de promoções foi apresentado pelo governador Camilo Santana na última quinta-feira, 23, após meses de negociações com a categoria. O governo ainda não havia divulgado projeções sobre o impacto da proposta ao tesouro estadual. Segundo Camilo, antes de qualquer cálculo, seria necessário conhecer o funcionamento das aulas e a demanda para chegar ao valor a ser…
Sexta, 24 Abril 2015 06:27

Coluna Sonia Pinheiro

  DIA DA CAATINGA DIA NACIONAL da Caatinga será comemorado na próxima terça-feira, 28, às 15 h, no plenário da Assembleia Legislativa. Na ocasião, será comemorado o centenário de nascimento do ambientalista tauaense, Joaquim de Castro Feitosa. A iniciativa é do deputado Odilon Aguiar
  A reestruturação do Ronda do Quarteirão deve permitir ao cidadão registrar boletim de ocorrência dentro da própria viatura da Polícia Militar, afirmou o governador Camilo Santana (PT) ontem. Além do novo formato de ação do Ronda, o chefe do Executivo reafirmou o compromisso de instalar delegacias 24 horas. O secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, adiantou que estão sendo definidas as áreas geográficas nas quais o novo programa será aplicado. No projeto, constam mudanças de abordagem do policiais. Conforme Delci, haverá um “ronda pró-ativo” e um “ronda reativo” sem, no entanto, anular que um assuma as funções do outro grupo. Ele citou que haverá atuação específica para áreas ligadas a escolas, a combate às drogas, a apoio a vítimas…
  O Governo do Estado quer finalizar até o dia 24 de dezembro deste ano o processo de promoção de 8.075 policiais militares e de 710 bombeiros que aguardam ascensão há nove anos. A mensagem do Executivo que trata das mudanças foi apresentada, ontem, pelo governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará. Além da nova lei, o petista ressaltou outras ações na área da segurança a serem postas em prática até o primeiro semestre de 2016. O projeto começou a tramitar no Legislativo ontem. A expectativa é de que a aprovação aconteça até a próxima quinta-feira, após audiência pública e análise de emendas em comissões. Em paralelo à tramitação na Assembleia, o Governo se organiza para atender a…
  Um grupo de trabalho formado por integrantes do Governo do Estado, do Ministério Público, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas deve ser criado para acompanhar a obra do Acquario Ceará. A proposta é do governador Camilo Santana (PT) em resposta às polêmicas envolvendo o empreendimento em sua gestão. O governador esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para apresentar o projeto de lei que trata das promoções na Polícia Militar. Na ocasião, ele falou sobre a decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) de investigar criminalmente os processos do Acquario Ceará. Segundo Camilo, todas as informações que forem necessárias à investigação do MPE “estarão à disposição”. A proposta de formar um grupo para…

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