Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, a primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Camilo Santana (PT). O projeto orienta o orçamento a ser planejado e executado nos próximos quatro anos. A atual gestão, em relação ao orçamento, trabalha ainda com o Plano Plurianual deixado pelo ex-governador Cid Gomes (Pros). A LDO chegou ao Legislativo na última segunda-feira e foi lida em plenário ontem, antes de a sessão ser suspensa em razão da morte do ex-deputado Mozart Gomes de Lima. A lei de diretrizes segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributações, presidida pelo deputado Júlio César Filho (PTN). A definição da relatoria fica a cargo da comissão, que deve se reunir hoje. Até…

  O presidente municipal do PT e deputado estadual, Elmano de Freitas, afirma que o partido deve iniciar os debates sobre a postura da sigla para as eleições municipais de 2016 a partir deste mês. Com o discurso de que não anteciparão informações sobre tática eleitoral e nomes indicados, o PT quer debater a situação da Capital e a gestão de Roberto Cláudio (Pros). Mesmo assim, Elmano adianta que não vê lógica para o partido não lançar candidatura própria para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, ocupada pelo partido de 2005 a 2012, na gestão de Luizianne Lins (PT). Para ele, a ausência de um nome petista fará o partido abrir mão de um eleitorado que tenderá a optar por…

  O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), teria recebido convite para retornar ao PSB. Entretanto, a direção nacional teria vetado o nome do prefeito de Fortaleza. A informação é do presidente do diretório estadual do partido, Sérgio Novais. De acordo com o ex-vereador, “as portas estão fechadas”. Segundo fontes consultadas pelo O POVO, o prefeito estaria preocupado com a falta de alianças para a disputa de sua reeleição. A bancada de doze deputados do Pros garantiria muito pouco tempo de rádio e televisão para Roberto Cláudio. A situação é agravada pela presença das duas maiores bancadas federais - PT e PMDB - na oposição e até mesmo com tentativas de aliança entre duas legendas em uma chapa contra o…

  Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) afirmaram, ontem, que devem reforçar discussão sobre propostas referentes à gestão da saúde no Governo do Estado. As especulações de crise no comando da Secretaria de Saúde com possível queda do secretário Carlile Lavor devem repercutir hoje na Casa. “O secretário não suportou o que estava acontecendo dentro da secretaria”, afirmou o deputado Danniel Oliveira (PMDB), opositor ao Governo, antes de ser divulgado de o gestor permaneceria no cargo. Ele criticou o que disse ser um problema de má gestão da verba pública na saúde os casos de demora na realização de exame e a falta de médicos, por exemplo. O deputado Renato Roseno (Psol) pontuou a necessidade de ser ampliado o…

  Integrantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) resolveram adiar, por no mínimo uma semana, o início de uma greve no MP. Servidores esperam uma renegociação do orçamento do Judiciário com o Executivo e o Legislativo para solucionar demandas do setor. Ontem, na sede do MP uma paralisação de funcionários tentou pressionar a Procuradoria-Geral por melhorias. Entre as revindicações, eles pedem a convocação de 30 aprovados em concurso realizado em 2013, além da criação de novos cargos. “Revindicamos o mérito do concurso para ingresso no MP, além de políticas para que concursados fiquem aqui com melhorias de trabalho”, explicou o presidente do Sinsempece Francisco Colares. O movimento cobrou do procurador-geral Ricardo Machado o corte…

  A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, deixa o PMDB após 20 anos para assumir oficialmente, nos próximos dias, o comando estadual do PSD no Ceará. Com promessa de manter a aliança com o governador Camilo Santana (PT), a esposa do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, chega à nova sigla para “fortalecer a legenda para as eleições de 2016”, conforme declarou o atual líder do partido no Estado, Almircy Pinto. “A perspectiva é que o partido continue aliado do governo”, garantiu a gestora municipal. Em entrevista ao O POVO, a prefeita afirmou ainda que recebeu o convite do ainda presidente estadual, Almircy Pinto, e do presidente nacional da sigla, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.…

  CLIC O PLENÁRIO 13 de Maio foi palco de solenidade comemorativa dos 40 anos da AJEB-Associação das Jornalistas e Escritoras do BR/CE. Com entrega de troféu alusivo ao acontecimento, entregue a grupo de personagens. A jornalista e escritora Lêda Maria recebeu a homenagem do deputado Sérgio Aguiar e de Selma Cabral (representando a AJEB).

  Após oficializada a fusão nacional entre PSB e PPS, a nova etapa do processo deve tratar das articulações estaduais. O trabalho deve ser mais árduo. No Ceará, PPS e PSB estiveram do mesmo lado na disputa eleitoral de 2014, mas estão em posições opostas quando o assunto é eleição municipal, pleito que se repetirá em breve. O presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, afirma que a legenda aguarda orientação nacional para começar os diálogos oficiais. A reunião com as lideranças cearenses, sob orientação de executiva nacional dos partidos, deve acontecer nos próximos dias. Mesmo assim, pontua que PPS e PSB têm boa relação. “Estivemos juntos na campanha de Campos (Eduardo Campos) e Marina (Silva) em 2014 e são…

  A EXPLICAÇÃO NECESSÁRIAA Assembleia Legislativa precisa esclarecer para que servem as exóticas comissões, cuja existência formal foi revelada no O POVO de ontem pelo repórter Carlos Mazza, embora a existência de direito não tenha sido constatada. É R$ 1,2 milhão gasto ao mês com grupos e subgrupos destinados, por exemplo, a gerenciar o arquivo do memorial da Assembleia. E há mais de 37 servidores destacados para trabalhar em uma única sala cuja finalidade é receber demandas de escolas. Uma estrutura, convenhamos, gigantesca. E o custo final é milionário para o contribuinte. A reportagem do O POVO percorreu a Assembleia em busca de resultado de trabalhos de alguns desses grupos. Encontrou surpresa e desconhecimento. Ninguém sabe, ninguém viu onde esse…

  TERMO DE AJUSTAMENTO?Servidores do Ministério Público Estadual paralisarão atividades, na próxima segunda-feira, para reivindicar melhorias do plano de cargos e carreiras e concurso. Às 14 horas, haverá um ato. Na mesma hora, o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão, tratará do caso com o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

  O Ministério Público de Contas (MPC) decidiu reavaliar o processo que aponta um suposto excesso de comissionados na Assembleia Legislativa. A reavaliação será feita a partir de reportagem do O POVO, publicada ontem, que revela a concessão de 1.055 gratificações somente este ano no Legislativo cearense. “Avaliamos a adição da reportagem nos dados, para ver como isso está relacionado”, diz o procurador de Contas Gleydson Alexandre. Ação que aponta excesso de comissionados no Legislativo tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2013. Em tese, segundo fontes ouvidas pelo O POVO, as gratificações só poderiam ser efetivadas a partir de lei estadual - conforme artigo 173 da Constituição do Ceará. Os 1.055 benefícios concedidos neste ano, no entanto,…

  A mensagem 7734/15, que trata das promoções para os militares estaduais, deve ir hoje ao plenário da Assembleia Legislativa. Apesar de a maior parte da mensagem ser consenso na Casa, a expectativa é de que a sessão se estenda ao longo do dia em virtude das emendas ao projeto. Parlamentares acreditam que elas podem chegar a mais de 100. Segundo deputados consultados pelo O POVO, uma das principais polêmicas deve ser a iniciativa de Heitor Férrer (PDT). A proposta pede a supressão dos artigos 39 e 40, que incorporam as gratificações pelo exercício do Comando-Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ao soldo. O parlamentar afirma que se trata de uma “ressurreição da Lei Geni”, que permitia…