A CORDA SÓ QUEBRA...O TJ do Ceará quer aumentar custas judiciais com mensagem tramitando, em regime de urgência, na Assembleia, sob o manto de reforma administrativa. Será que é para continuar bancando auxílio-moradia para juiz que também mora na Capital?

  Entrar com ação na Justiça pode ficar mais caro no Ceará. Isso se o Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado for aprovado. O PL que aumenta o valor dos tributos sobre os processos, chamados de taxa judiciária, foi encaminhado em regime de urgência aos deputados estaduais pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). LEIA TAMBÉMMP quer entrar na divisão de recursos das taxas judiciáriasA receita dessa taxa gera os recursos das custas judiciais, que são destinadas à estruturação dos órgãos que trabalham no sistema de justiça. No Ceará, dois órgãos são beneficiados. A Defensoria Pública Geral do Estado, que recebe 12% do valor, e o TJ-CE, favorecido em 88%. Ano passado, as custas geraram cerca…

  A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) completou 65 anos e foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) durante sessão solene comemorativa, na noite de ontem, no Plenário 13 de Maio. Os ex-presidentes da entidade e o atual presidente da Fiec, Beto Studart, foram homenageados pelos serviços prestados à Federação. Segundo Beto, o reconhecimento aumenta o compromisso da Fiec e engrandece a indústria. "Diante de uma conjuntura nacional peculiar, temos tido a coragem e a energia de buscar soluções inovadoras", disse.

  Fortaleza é a capital brasileira com o maior Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA), segundo estudo do “Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens” (12 e 18 anos). Diante da realidade, estudiosos e especialistas do assunto creditam a alta taxa à falta de políticas públicas. “A situação do Ceará é particularmente dramática e se deve a vários fatores”, disse o professor José Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Dentre os fatores que levaram Fortaleza ao topo do ranking, o professor aponta “o crescimento urbano acelerado sem estrutura básica, a alta concentração da população juvenil, baixa escolaridade e renda”. Ignácio Cano lamentou o contexto dos jovens…

  HORA DA MULTASobre cobrança desta Vertical acerca de preços cobrados pelas barracas de praia, o Procon-AL informa: realizou, nos dias 9 e 10 deste mês, pesquisa em nove barracas de Fortaleza, em 23 itens, e constatou variação com aumento superior a 50%. AMIGOS, AMIGOS....De Heitor Férrer, indagado sobre possível entrada dos Ferreira Gomes no PDT: “Confio na lealdade do meu amigo André.” Referiu-se ao presidente regional da sigla, André Figueiredo. SOBE FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIASdo Ceará (Fiec), que comemora 65 anos de atividades. Hoje, às 19 horas, ganhará sessão solene da Assembleia Legislativa..

  Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no final de maio deste ano, as contas do ex-governador Cid Gomes (Pros), referentes a 2014, foram questionadas durante audiência pública, na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa. Deputados da oposição e o Ministério Público de Contas (MPC) questionaram diversos aspectos apontados como inadequados pela equipe técnica do TCE e que foram desconsiderados pela maioria do pleno do Tribunal durante a votação. De outro lado, o governo, representado pela Fazenda e Seplag, tentou responder aos questionamentos. A principal crítica é em relação ao desencontro de números entre o que declara o Estado e o que diz o relatório técnico do Tribunal. O primeiro diz que o governo Cid Gomes em 2014…

  Respondendo às críticas da oposição, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, garantiu que não há desvio de finalidade dos recursos do Fecop. “Fecop não faz parte da receita do tesouro, com Fecop ninguém paga pessoal, com Fecop ninguém paga o custeio do Estado. O Fundo é destinado exclusivamente para o combate à pobreza”. Durante debate na AL na semana passada, o deputado Carlos Matos (PSDB) havia criticado um suposto “desvio” no uso final do recurso. “Toda vez que o governo quer gastar mais, aumenta impostos. Ainda mais no Fecop, onde não aplica o que tem e, quando aplica, desvia da finalidade”. O parlamentar criticou ainda a velocidade na aprovação da mensagem governista na Casa. “Matéria que chega num dia…

  Em meio a rumores da migração do grupo dos Ferreira Gomes do Pros para a sigla, o PDT recebeu cerca de 20 novos filiados em encontro regional em Juazeiro do Norte no último sábado. De acordo com André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará, a legenda pretende disputar prefeituras em 40 cidades no Estado e eleger pelo menos 20 prefeitos. Fortaleza também deverá ter candidato próprio da sigla, assegura André. O nome ainda não está definido e depende da concretização ou não do ingresso do grupo no partido. Apesar disso, Figueiredo garante que o assunto não foi discutido no encontro, pois nada estaria definido ainda. O deputado estadual e vice-presidente do PDT no Ceará, Heitor Férrer, opositor antigo do…

  A insatisfação com o Pros, somada ao convite do PDT para integrar a legenda, criam o ambiente ideal para mais uma troca de partido do grupo político dos Ferreira Gomes.“Já formalizamos nossa queixa. Ou muda, ou não é possível que nós permaneçamos”, disse Ciro Gomes à jornalista Kézya Dinis, no blog Política com K, antes do evento em Messejana. Junto aos dois ex-governadores, Cid e Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, os presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia, Salmito Filho e Zezinho Albuquerque, também trocariam de legenda. Filiados reclamam que o Pros não tem cumprido o acordo de 2013, quando o grupo entrou no partido, de criar solidez ideológica e dar espaço para articulações. Durante o encontro com…

  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) será homenageada hoje na Assembleia Legislativa. A sessão solene comemorativa dos 65 anos ocorre às 18h30, no Plenário 13 de maio. O presidente da Fiec, Beto Studart e todos os ex-presidentes da Federação também serão homenageados.

  ACOMPANHARAM Eunício que, antes, prestigiou – na Assembleia Legislativa- o debut de Roberto Pessoa na presidência do PSB/CE: Gaudêncio Lucena, Walter Cavalcante, Capitão Wagner, Audic Mota, Carlos Mattos, Danniel Oliveira, Roberto Pessoa e Fernando Ferrer. MEMORYA SESSÃO solene que homenageou o saudoso deputado Paes de Andrade –quinta-, na Câmara Federal, reuniu na lista de oradores desde o vice-presidente da República, Michel Temer, ao mais jovem deputado cearense, Domingos Aguiar Neto, um dos autores da iniciativa de reverenciar o parlamentar de Mombaça. Cada um com algo peculiar para contar sobre Andrade.

  MANDATO MUNICIPALO deputado Capitão Wagner (PR), que agora bate duro na gestão do prefeito Roberto Cláudio da tribuna da Assembleia, lembra um colega seu: Fernando Hugo (SD), que fazia o mesmo contra a ex-prefeita Luizianne Lins. 25 ANOS do Estatuto da Criança e do Adolescente. Data será lembrada hoje, às 14h30min, em audiência pública, na Assembleia Legislativa.