Natural de Brasília, o secretário da Administração Penitenciária (SAP) Mauro Albuquerque receberá o título de cidadão cearense. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. A proposta para conceder o diploma ao gestor foi da deputada Patrícia Aguiar (PSD).   Sobre o assunto Mauro Albuquerque anuncia monitoramento de presos em Juazeiro e reforma da Penitenciária Industrial do Cariri "Acabar a gente não vai", diz André Costa sobre facções no CE mesmo com redução de homicídios Sistema prisional cearense registra apreensão de 5.859 celulares e 2 kg de drogas em 2019 Após ataques, secretário determina "endurecimento" em presídios Secretário Mauro Albuquerque e uma pausa na luta contra o crime organizado O único parlamentar que se opôs foi Renato…

Deputados estaduais aprovaram por unanimidade o programa voltado à juventude intitulada nem-nem, a parcela de pessoas entre 15 e 29 anos que nem estuda e nem trabalha. A proposta, de autoria do Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) por cerca de duas semanas e foi nesta quinta-feira, 3, a plenário. A ideia do Abolição é instituir o programa como política de Estado - que independe de eventuais trocas de governantes. O texto, agora, segue para sanção do governador Camilo Santana (PT).   O programa abrange qualificação profissional, reinserção na escola, ações comunitárias, além do incentivo ao microempreendedorismo, ao  esporte e à cultura.  O dinheiro para as ações serão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O projeto…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realizou hoje, 2, o Seminário Estadual de Proteção Animal. O evento contou com apresentação de políticas públicas municipais de proteção animal e painéis com propostas para a criação de uma política estadual sobre o tema. O encontro faz parte da 1º Semana Estadual de Proteção Animal, que segue até o próximo dia 6.   O seminário é uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e a AL-CE. Durante a reunião foram discutidas questões voltadas ao bem-estar dos animais domésticos, como manejo de cães e gatos, controle e censo populacional, implantação de chips para localização e uso do VetMóvel (equipamento veterinário itinerante).   Além de apresentar o que já vem sendo…

A cerimônia de entrega do título de cidadão cearense ao economista e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, aconteceu na tarde desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A sessão solene recebeu a presença de diversas lideranças de esquerda, entre elas, Elmano de Freitas (PT), autor da proposta do título.   Em entrevista ao O POVO, Stédile se disse orgulhoso com a homenagem, afirmando que foi um privilégio estar presente na primeira ocupação do MST no Ceará, há 30 anos. "Desde então, aprendi a gostar do povo do Ceará. Me impressionou muito como o povo sertanejo aqui era tão trabalhador. Como dizemos no Sul, é um povo que por mais que conviva com…

O Projeto de Lei (PL) Nº 388/19, que inclui a Parada pela Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Estado, foi aprovado em plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 19. De autoria do deputado Elmano Freitas (PT), o PL é o primeiro a ser votado neste dia, que também tem a concessão de cidadania cearense da ministra Damares Alves em pauta. Agora, segue para sanção do governador Camilo Santana.   O projeto de Elmano foi aprovado com 18 votos a favor, 12 contra e uma abstenção, gerando debate acalorado entre deputados de perfil conservador. "Espero que a Assembleia tenha altivez. Mais do que tudo, tenha sensibilidade com a população LGBT, que é muito bem lembrada na hora de pedir…

Artur Nery (PCdoB), prefeito interino de Uruburetama, já que Dr. Hilson Paiva (PCdoB) está preso por crimes sexuais, afirma que não convidou os deputados estadual e federal, Leonardo Araújo (MDB) e Eduardo Bismarck (PDT), respectivamente, para festa de inauguração de uma Areninha em Uruburetama pela simples razão de o evento ser do Governo do Ceará.   "Eu não tenho que explicar porque não sou eu que convida isso ai, eu estou sendo convidado pelo Governo. Quem tem que convidar é o Governo do Estado: é um obra do Governo, não da prefeitura", argumenta. O padrão adotado para a construção das estruturas de esporte, todavia, prevê que o Estado custeie 80% da obra e o Município os 20% restantes.    Sobre…

O deputado estadual André Fernandes (PSL) faltou à audiência de conciliação com seu colega de Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) Nezinho Farias (PDT). Marcado para essa terça-feira, 3, o encontro diante da Justiça foi encerrado por atraso de Fernandes. Defesa do pesselista alegou que atraso aconteceu por condições do trânsito de Fortaleza e por pedidos de fotos de admiradores do parlamentar.   Documento assinado pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do 16º Juizado Especial Cível de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua, informa que a sessão foi encerrada com a “revelia do promovido”, isto é, a falta de contestação por parte do réu. Desta forma, André Fernandes não poderá mais se defender no processo.   A defesa do deputado do PSL, no…

A partir de janeiro de 2020, empresas do Ceará que prestam serviços de manobra e guarda de veículos em  estacionamentos públicos ou privados estão obrigadas a seguir diferentes normas-padrão a fim de garantir a proteção do cliente. A Lei nº 16.969, do deputado David Duran (PRB), foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) no último dia 30 de agosto, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa.   Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil, valor que poderá sobrar em caso de reincidência. A lei entra em vigor no prazo de 120 após a publicação. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 2.   Ao recepcionar o consumidor, a empresa…

Uma manifestação por justiça pela morte do agente de trânsito Jackson Bezerra ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Trabalhadores da categoria se reuniram para pedir mais segurança na atividade. Jackson foi morto quando saía do trabalho em 18 de julho, no município de Sobral, distante 234,8 quilômetros de Fortaleza. Depois de algumas falas em frente ao prédio legislativo cearense, seis agentes foram atendidos por uma comissão de deputados estaduais. Entre os parlamentares que os receberam estão Renato Roseno (Psol) e Acrísio Sena (PT). Eles pedem aquisição de materiais de segurança individuais. Além da elaboração de políticas públicas em parceria com o Detran e a Polícia Militar. “Assim como Fortaleza e Sobral, boa…

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu nesta noite abrir processo por quebra de decoro contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). Na tribuna da Assembleia, o parlamentar acusou colegas de terem relações com facções criminosas. Em denúncia ao Ministério Público, Fernandes citou nominalmente o deputado Nezinho Farias (PDT). André Fernandes se desculpou de novo aos deputados pelas falas sobre ligação de colegas de Casa com facções. O parlamentar falou logo depois da apresentação de sua defesa, feita por um advogado. Ele afirmou que já esperava pela decisão e que não vê o pedido de desculpas como um demérito. “Eu creio que segui os três incisos: de denunciar, encaminhar e manter sob sigilo, mas se a gente…

Anuário do Ceará, a mais antiga publicação em circulação no Ceará, ganha hoje a sua mais nova versão. A edição 2019-2020 é lançada hoje em cerimônia para convidados, às 19h30min, no Lulla's Plazzá. Além do raio x completo do Estado na versão impressa e digital, este ano, o Anuário traz um capítulo especial sobre a riqueza cultural e histórica do Geopark Araripe, no Cariri.   Outras novidades desta edição são o mapeamento territorial indígena e quilombola do Estado e informações sobre como os negócios de impacto estão ganhando espaço no Brasil. Ao longo de 640 páginas, distribuídas em 11 capítulos, é possível conferir um compilado atualizado dos dados econômicos, políticos, sociais, geográficas e culturais, apresentados por meio de textos, mapas,…

ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), considerou no parecer as denúncias feitas contra André Fernandes (PSL). É o que diz fonte ligada a gabinete de um dos deputados diretamente envolvidos com a tramitação do caso.   O pesselista noticiou o Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre suposto envolvimento de Nezinho Farias (PDT) com uma facção criminosa. Sem ter recebido elementos adicionais que permitissem abertura de investigação, o órgão arquivou o material apresentado por Fernandes.   Nesta fase, o documento assinado pelo deputado pedetista tem a finalidade de determinar se as denúncias feitas por PDT e PSDB, que apontam quebra de decoro, são ou não admissíveis.   O relatório será apresentado no…