Dois dos três vereadores de Fortaleza eleitos deputados estaduais na última eleição vão renunciar aos mandatos na Câmara Municipal, nesta semana, para tomarem posse na Assembleia Legislativa do Estado no próximo domingo (1º) de fevereiro. Além dos estaduais tem o vereador Vitor Valim (PMDB) eleito deputado federal. Os deputados estaduais eleitos Walter Cavalcante (PMDB) e Capitão Wagner (PR) informaram que o documento de renuncia será entregue ao presidente Salmito Filho (PROS) na sexta-feira (30). Vitor Valim, eleito deputado federal, não foi encontrado pela reportagem. A posse da Câmara Federal também acontece no domingo. Ontem, o gabinete do Capitão Wagner começou a ser desocupado e o de Walter Cavalcante e Vitor Valim estavam fechados. Walter Cavalcante, ex-presidente da Casa e…

  Os 46 deputados estaduais eleitos em outubro último darão início às atividades de seus mandatos a partir do próximo domingo, dia 1º de fevereiro, quando tomam posse de seus cargos em solenidade na Assembleia Legislativa. Marcada para 10h, a sessão também contará com a votação da Mesa Diretora da Casa e a posse dos suplentes que cumprirão mandatos devido ao licenciamento de parlamentares que assumiram pastas no Executivo. De acordo o Departamento Legislativo, todos os deputados já entregaram os documentos necessários para a posse, o que inclui declaração de rendimentos, diploma eleitoral e nome parlamentar. Até sexta-feira, a Casa deve encaminhar a lista, em ordem alfabética, dos nomes dos parlamentares escolhidos pelos deputados, bem como a sigla que representam,…

  O governador... ... Camilo Santana tem programada ainda para este semestre uma viagem à Europa, com lideranças de Camocim, tendo à frente o deputado Sérgio Aguiar, 1º secretário da Assembleia, para definir a instalação do estaleiro de Camocim.

  "Precisamos tratar dessa água. Temos mecanismos eficientes. Há um custo, mas a tecnologia está à disposição"   "Precisamos tratar dessa água. Temos mecanismos eficientes. Há um custo, mas a tecnologia está à disposição" Deputado Roberto Mesquita (PV)Sobre a qualidade da água extraída de poços profundos, já que, segundo ele, a estiagem prolongada não está permitindo que o lençol freático seja recarregado  (PV)Sobre a qualidade da água extraída de poços profundos, já que, segundo ele, a estiagem prolongada não está permitindo que o lençol freático seja recarregado

  Novos municípios Apesar de vetada pela presidente Dilma Roussef, quando de sua tramitação no Congresso Nacional, a criação de novos municípios volta a ser objeto de discussão a partir das Assembleias Legislativas Estaduais que é onde mais a questão desperta interesse. Aqui mesmo no Ceará o apoio à medida tem crescido e a expectativa é que, com a abertura de nova Legislatura, líderes políticos irão se mobilizar neste sentido. Com a justificativa de que a medida cria despesas sem indicar as fontes de receita correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios, a presidente vetou o projeto. Prerrogativa Por entender que a prerrogativa de legislar sobre o espaço regional deve ser das Assembleias mais os deputados…

  Alguns deputados eleitos para a próxima Legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro, já estão montando seus gabinetes, uma vez que praticamente todos os parlamentares que não foram reeleitos desocuparam os espaços que serviam de trabalho para eles. Muitas das 46 salas disponíveis para os deputados ainda passam por pequenas reformas para acomodar os novatos. Outras seguem sem definição de quem deverá ocupá-las, pois aguardam decisão sobre a composição da Mesa Diretora. O suplente de deputado Leonardo Pinheiro (PSD), por exemplo, já montou toda a estrutura de gabinete no lugar onde antes servia de ambiente de trabalho do colega de partido Osmar Baquit (PSD), que foi escolhido por Camilo Santana para assumir a Secretaria da Pesca e…

  Com domínio de redutos políticos regionalizados, prefeitos e ex-gestores têm usado o cargo no Executivo municipal para alçar voos para o Legislativo. Dos 23 parlamentares que renovam a atual bancada da Assembleia Legislativa, que hoje tem 46 deputados estaduais, seis foram prefeitos recentemente ou são parentes diretos de gestores. Enquadram-se nessa situação Agenor Neto (PMDB), de Iguatu; Jeová Mota (PROS), de Tamboril; Odilon Aguiar (PROS), de Tauá; Augusta Brito (PCdoB), de Graça; e Robério Monteiro (PROS), de Itarema, que estiveram no poder até 2012. Carlos Felipe (PCdoB), reeleito prefeito de Crateús em 2012, renunciou ao cargo depois de cumprir um ano do segundo mandato para concorrer à vaga na Assembleia. Agenor Neto já havia exercido mandato de deputado antes…

  A oposição e a seca do 15 Não foi positivo o prognóstico de chuvas para fevereiro, março e abril no Ceará, anunciado terça-feira pela Funceme. Mas uma nova "seca do 15" - 100 anos depois da que foi celebrizada no romance "O Quinze" - de Rachel de Queiroz, não é um quadro que tenha surpreendido. O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, órgão federal, havia previsto no fim de 2014 "maior probabilidade dos totais pluviométricos sazonais ocorrerem na categoria abaixo da faixa normal climatológica" para o período de janeiro a março no semiárido. Traduzindo: menos chuva do que se deseja. O que se deve esperar agora é a execução de medidas projetadas pelo governador Camilo Santana (PT)…

  Divulgada no último mês pelo novo presidente Salmito Filho (PROS) e deliberada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza neste mês, a proposta de mudança do endereço do prédio da Casa Legislativa, instalado atualmente no bairro Patriolino Ribeiro, para o Centro Histórico reacende discussões sobre a importância da localização do prédio legislativo para a cidade. Caso a mudança seja efetivada, será pelo menos o quarto prédio que o espaço do Poder Legislativo Municipal ocupa nas últimas décadas. As mudanças mais recentes foram em 1971 e 2004. A Casa atuava no Centro, na Rua Barão do Rio Branco esquina com Dr. José Moreira, próximo à Santa Casa, quando foi transferida, em março de 1971, para a Rua Antonele Bezerra,…

  Embora as articulações por assentos na Mesa Diretora e por comissões técnicas da Assembleia Legislativa tenham começado desde o fim das eleições do ano passado, somente a partir dessa semana elas passaram a ter caráter decisivo. Desde a última segunda-feira (19), o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), tem recebido alguns parlamentares em seu gabinete para que eles apresentem seus interesses. Como tem sido de praxe nas últimas legislaturas, a ideia é criar uma chapa consensual suprapartidária que contemple tanto os parlamentares de situação como os de oposição. Conforme o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares com atuação na Casa. O atual presidente Zezinho Albuquerque é…

  Quando a lei também cai O parapente desabou domingo em Canoa Quebrada, levou ao chão o piloto e pai e filha turistas e fez se acenderem, por isso, sinais de alerta sobre segurança. Sem contar com o blablablá do tipo "eu-não-avisei?", que se faz ouvir após fatos do gênero. Aí, a Prefeitura de Aracati achou de proibir os voos. Por isso, note-se que desde 2012 há no Ceará uma lei que obriga empresas que vendem atividades radicais a terem licenciamento específico do Estado. O projeto foi assinado em 2011 pelo deputado Paulo Facó (PTdoB) e teve sanção no ano seguinte pelo então governador Cid Gomes. Entre as regras, estão a que determina autorização do Corpo de Bombeiros para prática…

  "Com a sua experiência, o conselheiro Chico Aguiar continuará o trabalho que tem feito no TCM na fiscalização dos recursos públicos municipais".Deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia, ao saudar Chico Aguiar que reassumia a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios.