Compromisso com gestão do diálogo Depois de reafirmar o compromisso de fazer uma gestão de diálogo permanente, com propostas oriundas das demandas do povo, o governador Camilo Santana disse em sua mensagem à Assembleia Legislativa, que temas como saúde, educação, segurança, água e energia, serão prioridades em sua administração. Do ponto de vista econômico ressaltou que o forte dinamismo experimentado pelo Estado, impulsionado por grandes investimentos públicos se confirma no comportamento do PIB estadual. Fiel ao seu antecessor, destacou as conquistas do Estado nos últimos quatro anos em áreas como saúde, educação e o fortalecimento econômico. E ressaltou o aumento da capacidade de transferência hídrica do Estado em 143% e a boa execução de programas sociais.

  As pautas da Assembleia O discurso de posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (Pros), na manhã de ontem, reuniu elementos que não podem ficar fora para pauta política deste e dos próximos anos: mitigação dos efeitos da seca, luta contra as drogas e refinaria. Para todos, Albuquerque fez um chamamento dos demais 45 parlamentares à responsabilidade. De fato, não cabem omissão nem negligência. Cabe, sim, propor, debater, cobrar e fiscalizar. Diálogo Os pontos ressaltados pelo presidente da AL são evidentes fatores de interseção entre a Casa e outras instituições, sejam públicas - como os governos Estadual e municipais, além do Poder Judiciário - e da sociedade civil, sejam organizações sociais e entidades empresariais e de trabalhadores.…

  Diante da flexibilidade para criação de partidos políticos no Brasil, o sistema eleitoral do País favorece a proliferação de legendas cujo objetivo claro é alcançar o poder. Sem representação expressiva de filiados, agremiações como PSD, PRB e o recém-criado PROS conquistaram ministérios do Governo Federal, reproduzindo as indicações às secretarias dos governos estaduais alinhados à Presidência da República. Assim, o fortalecimento da estrutura desses grêmios não acompanha o crescimento das siglas em representação no parlamento e cargos do Executivo. Oficializado em 2011, o PSD tem como líder o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A legenda nasceu com robusta bancada de deputados federais, atraindo quadros da oposição, que saiu fragilizada. Nas eleições de 2014, o partido elegeu 38 parlamentares…

  A Câmara Municipal de Fortaleza abre hoje os trabalhos do ano de 2015. A sessão solene comandada pelo presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PROS), contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PROS) que fará a prestação de contas referente ao ano de 2014 e vai ficar disponível para responder indagações dos vereadores, como fez na primeira oportunidade que teve de ocupar o plenário do legislativo municipal. Os vereadores poderão ser surpreendidos, nesta manhã, com a notificação de que a Justiça determinou um novo afastamento do vereador Aonde É, denunciado pelo Ministério Público por prática delituosa que o levou a ser preso em flagrante. O vereador voltou na última semana à Câmara após vencido o prazo do primeiro…

  Uma das surpresas que marcaram a posse dos deputados, na manhã de ontem, foram os quatro votos contrários à composição da chapa única para a Mesa Diretora. Apenas o voto contra do socialista Renato Roseno (PSOL) já era esperado. Ele próprio comunicou a posição do partido em defesa do voto contra. Estão sendo apontados, embora a votação tenha sido secreta, como os que disseram não à chapa, além de Roseno, a deputada Fernanda Pessoa e o Capitão Wagner, ambos do PR e Carlos Matos (PSDB). Este havia se recusado a assinar o documento apresentando os candidatos à Mesa da Assembleia. O Capitão Wagner assinou o documento e depois pediu para retirar a assinatura. E a deputado Fernanda Pessoa alegou…

  Os 46 deputados estaduais cearenses, eleitos em outubro do ano passado para mandatos de quatro anos, tomaram posse de seus cargos na manhã de ontem, em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Na ocasião, também foram definidos, por votação secreta, os membros da Mesa Diretora que vai comandar o Parlamento estadual no biênio 2015-2016. Marcada por surpresas, a cerimônia teve três momentos distintos: um ato ecumênico, a posse e eleição da Mesa Diretora e contou com a presença de diversas autoridades, inclusive a do governador Camilo Santana (PT), que não estava prevista, pois protocolarmente sua visita ao Legislativo é na primeira sessão plenária do ano, para apresentação da prestação de contas do Executivo referente ao…

  Mescla Somou indignação e surpresa a reação de líderes políticos e empresariais a respeito do sepultamento, decidido pela Petrobras, do projeto de Refinaria no Ceará. José Albuquerque (Pros), presidente da Assembleia, e Beto Studart, da Fiec, manifestaram preocupação com o tipo de tratamento dado ao Ceará. Resta aguardar agora a resistência.

  Com grande demanda e matérias pendentes há uma década, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, a CCJ, da Câmara Municipal de Fortaleza, a de maior relevância por receber todos os projetos e requerimentos que começam a tramitar na Casa, deve passar por modificações físicas e estruturais para responder ao volume de proposições recebidas. Em 2015, a CCJ já começa com 712 matérias, algumas com tramitação iniciada em 2004, como o projeto de Lei Ordinária apresentado em maio pelo vereador Iraguassú Teixeira (PDT) que institui educação para o trânsito como disciplina obrigatória nas escolas de rede municipal. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, só do ano passado ficaram pendentes 253 matérias, inclusive vetos aos…

  Apesar de boa parte dos projetos apresentados pelos deputados estaduais do Ceará ser de denominação de equipamentos públicos e tornando de utilidade pública algumas instituições, algumas propostas aprovadas no Legislativo estadual se destacam e, depois de serem aprovadas, podem melhorar a vida dos cearenses. Muitas vezes, essas matérias passam despercebidas pelo próprio Legislativo, já que a maioria dos projetos de lei são aprovados sem discussão aprofundada na Assembleia Legislativa. O Diário do Nordeste fez um levantamento de alguns projetos de Lei aprovados na última Legislatura, que se encerra amanhã, que poderiam ser mais discutidos pelos parlamentares cearenses. Para serem implementados, no entanto, precisam de uma maior fiscalização por parte do Governo do Estado, que é o responsável por aplicar…

  Na próxima segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Fortaleza abre os trabalhos do 1º período legislativo da 17ª Legislatura do ano de 2015. A sessão solene será comandada pelo presidente eleito para o biênio 2015-2016, o vereador Salmito Filho (PROS). O prefeito Roberto Cláudio (PROS), na oportunidade, fará sua prestação de contas referente ao ano de 2014. De acordo com o Departamento de Cerimonial do Legislativo, a solenidade está marcada para às 9h, na Praça da Cidadania, sendo iniciada com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de Fortaleza, seguido pelo hino nacional. Os vereadores de Fortaleza estão de recesso desde o dia 24 de dezembro e o retorno das sessões ordinárias acontece no próximo dia 3…

  A informação de que os projetos das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará, foram descartados do plano de investimentos da Petrobras pegou os parlamentares cearenses de surpresa. O anúncio foi feito no último dia 22 de janeiro, com a publicação do balanço da estatal referente a penúltimo trimestre de 2014. A Refinaria Premium II era uma das principais promessas de investimentos federais aguardadas pela população cearense. O ex-governador Cid Gomes era um dos mais entusiastas. O Ceará fez todos os investimentos necessários para entregar à Petrobras o terreno para edificação da obras e, pessoalmente, o governador viajou para países da Ásia em busca de parceiros para a construção da obra em sociedade com a estatal…

  Santa Casa Não reeleito deputado estadual, o médico Hermínio Resende passou a dedicar suas horas de trabalho ao setor oftalmológico da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, da qual é chefe do serviço.