Orçamento 2   Já a Assembleia volta ao trabalho no dia 2/02. Não haverá pronunciamentos, apenas a reabertura dos trabalhos e a leitura, pelo governador Camilo, de sua mensagem. Depois, como é de praxe, os parlamentares vão almoçar no Palácio da Abolição. Geralmente, só vão os governistas. Dentre eles, agora, Audic Mota Agenor Neto, Thomaz Holanda e João Jaime.   "Independentemente das questões partidárias, Tasso, você tem sido um grande parceiro, atendendo às expectativas do povo cearense".   Gov. Camilo Santana, ao saudar e agradecer a presença do senador Tasso Jereissati na inauguração do posto do Detran no shopping Iguatemi

Passado o recesso do Judiciário, a Assembleia Legislativa do Ceará prepara uma reação à decisão liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que tornou nula a emenda constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O procurador da Casa Legislativa, Rodrigo Martiniano, informou ao Diário do Nordeste que ainda está elaborando o recurso da Assembleia contra a medida cautelar da ministra que, segundo ele, tem "fundamentação precária".     Martiniano defende que todos os ritos constitucionais e regimentais teriam sido respeitados durante o processo de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), aprovada no Plenário 13 de Maio no último dia 21 de dezembro de…

Cinco ex-deputados estaduais, que recentemente renunciaram aos cargos na Assembleia Legislativa do Ceará e foram empossados prefeitos de cidades do Interior do Estado, elegeram a Saúde como prioridade no início das gestões. Na última semana, eles realizaram incursões em equipamentos públicos dos municípios e se depararam com a situação em que se encontra a área.   Enquanto Laís Nunes (PMB), Zé Ailton Brasil (PP), Naumi Amorim (PMB) e Carlomano Marques (PMDB) criticam como foram deixados os equipamentos nos municípios em que foram eleitos, Ivo Gomes (PDT) é o único que não tem reclamado da administração passada.   A ex-deputada e prefeita eleita de Icó, Laís Nunes, por exemplo, desde que ficou ciente da situação da administração pública do Município vem…

Homenagem   Governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia mensagem, de iniciativa própria, propondo o nome de Dona Yolanda Vidal Queiroz, ex-presidente do Grupo Edson Queiroz, para denominar o conjunto habitacional destinado a assentar famílias da comunidade do Dendê, onde a homenageada teve destacado trabalho social, e o viaduto sobre a Av. José Bastos, ambos em Fortaleza.

Enquanto alguns deputados estaduais aproveitam as férias, outros já estão preocupados com o início do período legislativo, a partir do dia 1º de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa do Ceará retomará as atividades com a nova composição da Mesa Diretora. A preocupação de algumas lideranças partidárias diz respeito à composição e presidência das comissões técnicas permanentes, sempre motivo de disputas internas.   São 18 colegiados disputados por blocos partidários e agremiações visando ocupar o maior espaço possível na Casa. No entanto, alguns são tidos como prioritários para o Governo do Estado e devem ficar sob o comando de bancadas de siglas aliadas, como as comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento e Finanças; Educação e Seguridade Social e Saúde.  …

Vice-líder   A convite do prefeito Roberto Cláudio, vereador Renan Colares será o vice-líder da bancada do Governo na Câmara de Fortaleza. Decisão foi tomada em reunião de Renan com o prefeito e o presidente da CMF, Salmito Filho. Vereador é filho do deputado estadual Fernando Hugo e tem base política na Grande Messejana, que deu a maior votação ao prefeito na eleição de 2016.   De volta   Volta de Dedé Teixeira (PT) para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, ensejou a Sineval Roque (PROS) reassumir cadeira na Assembleia. Roque andou estremecido com o governo do Estado - apoiou candidatura a prefeito do tucano Samuel Araripe, no Crato, contra Zé Ailton Brasil que venceu com as bênçãos de Camilo. Mas…

Eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em dezembro passado, o conselheiro Domingos Filho toma posse, hoje (6), em meio à incerteza acerca do futuro da Corte de Contas. Para deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará favoráveis à extinção do órgão, mesmo que a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - que, no último dia 28, suspendeu todos os efeitos da emenda constitucional que extinguia o TCM -, seja acatada pelo relator, ministro Celso de Mello, parlamentares terão outras oportunidades para colocar fim àquela Corte.   Por outro lado, deputados que defendem a manutenção do órgão reafirmam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Heitor Férrer (PSB) é inconstitucional,…

Leonardo Araújo (PMDB)   Ao realizar uma avaliação sobre a atuação no ano passado do bloco de opositores na Assembleia Legislativa.

O Governo do Estado do Ceará quer cortar até 10% dos gastos da máquina pública neste ano, o que representaria R$ 350 milhões. O secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, explica que o montante pode chegar a até R$ 400 milhões e deve afetar contratos de serviços e terceirizados.   LEIA TAMBÉM Governo avalia cortar carros oficiais de secretários   “Queremos ser mais eficientes com os recursos que já temos. Oferecer os mesmos serviços ou até mais”, diz Hugo. Ele explica que investimento como compra de equipamentos e promoção da infraestrutura não serão afetados.       Gastos com manutenção, contratos de serviços e terceirizados, por outro lado, devem ser revistos.     O secretário da Fazenda, Mauro Filho,…

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Fortaleza participou, ontem, da reunião que o prefeito Roberto Cláudio realizou com vereadores da Casa. Pouco antes do encontro com o chefe do Poder Executivo, os membros do grupo, separadamente, escolheram o líder e o vice-líder do bloco.   O vereador Plácido Filho (PSDB), que já liderou a oposição na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), será o líder da bancada oposicionista ao prefeito Roberto Cláudio. A vice-liderança ficará sob o comando do Soldado Noélio (PR), novato no Parlamento Municipal. Apesar de dizerem ter sete vereadores no bloco, nem todos confirmam que fazem parte da bancada.   O vereador Casimiro Neto (PMDB), por exemplo, não participou da reunião dos oposicionistas e chegou…

A Assembleia Legislativa do Ceará retomará as sessões ordinárias no próximo dia 1º de fevereiro, já com nova composição da Mesa Diretora eleita para o biênio 2017-2018. A oposição, embora em menor número, tende a insistir nos mesmos questionamentos e cobranças feitos ao longo de 2016, mas os parlamentares da bancada têm em comum o desejo de que a Casa passe a ter maior independência em relação ao Poder Executivo.   Por outro lado, para a base aliada, hoje formada por 33 parlamentares, não há qualquer impedimento em estar ao lado do Governo, uma vez que seus membros comungam das mesmas ideias que a gestão estadual. Oficialmente, a oposição é formada por dez dos 46 deputados da Casa, visto que…

Legado de JA   Advogada Nadja Furtado Bortolotti vai comandar o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Dom Aluísio Lorscheider, da Câmara de Fortaleza, que vai atender, de graça, pessoas carentes. Ideia do ex-vereador João Alfredo. Quando deputado, aliás, ele sugeriu e o então presidente da Assembleia, Welington Landim, instalou o correlato Escritório Frei Tito de Direitos Humanos.   Tem mais...   Muitos não entendem a razão pela qual existem, na Assembleia, dez partidos com apenas um deputado. Ora, ser líder de si próprio tem suas vantagens. Como, por exemplo, ter direito a dois cargos comissionados a mais.   Na contramão das prefeituras que resolveram criar secretarias municipais de segurança, prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, na reforma administrativa…