Fortaleza, Sexta-feira, 29 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Diário do Nordeste - QR Code Friendly
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Os rumores de que o governador Camilo Santana poderá deixar o Partido dos Trabalhadores (PT) e ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB) se intensificaram nos últimos dias após conversa entre ele e Paulo Câmara (PSB), chefe do Poder Executivo de Pernambuco. Enquanto o presidente da sigla pessebista no Ceará, o deputado federal Danilo Forte, vê com bons olhos tal possibilidade, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que dirige o diretório de Fortaleza, não gostou da ideia.   LEIA MAIS   .PT discute relação com o PDT na Capital em março   Férrer já deixou o PDT após ingresso dos irmãos Cid e Ciro Gomes e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, todos aliados do governador. Já os petistas entrevistados pelo…
Apesar de estarem em menor número neste ano, os opositores ao Governo de Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará prometem intensificar cobranças em áreas que consideram prioritárias para a população cearense a partir de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos legislativos da Casa. No entanto, ao que tudo indica, os deputados estaduais oposicionistas não estarão unidos em prol de uma pauta em comum em 2017, visto que cada um tem demandas específicas a tratar.   No ano passado, a bancada de oposição perdeu quatro nomes que agora fazem parte da base governista na Assembleia: João Jaime (DEM), Tomaz Holanda (PMDB), Agenor Neto (PMDB) e Audic Mota (PMDB). Por outro lado, viu uma crescente nas participações de Roberto Mesquita…
Quarta, 18 Janeiro 2017 04:09

Coluna Comunicado

Municípios   Cearenses tiveram os limites atualizados em nova lei promulgada pela Assembleia Legislativa. O trabalho havia sido iniciado em 2009 em parceria do Legislativo Estadual cearense com o IBGE e o Ipece.   "O Brasil precisa retomar um projeto de Nação. E isso passa pelo fortalecimento do Legislativo"
Duas informações são consenso: a avenida se chama Nova Fortaleza e o bairro é Cidade Nova. Mas, para o endereço ficar completo, é preciso saber a que cidade pertence o logradouro. É com essa pergunta que começa a confusão: uns dizem Fortaleza; outros, Maracanaú. O fato é que a indefinição entre os dois territórios pode dar muita dor de cabeça aos moradores daquela região, às margens do Quarto Anel Viário. Contudo, a situação não é exclusiva de lá e se estende por outros limites entre a Capital e cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).   Para evitar contratempos na demarcação territorial dos municípios, a lei nº 16.198, sancionada pelo Governo do Estado no dia 29 de dezembro, descreve os…
Terça, 17 Janeiro 2017 03:51

Heitor vai ao MPF contra aumento

O deputado Heitor Férrer (PSB) deu entrada, ontem, no Ministério Público Federal (MPF), em representação com minuta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei que determinou aumento da cobrança do IPVA a partir de 2017.   Segundo ele, incluir os critérios "cilindradas" e "cavalo-vapor" na diferenciação das alíquotas é inconstitucional. Heitor afirma, ainda, que cobrará celeridade do Supremo Tribunal Federal (STF) na análise do caso.   No ofício, o parlamentar pede que a minuta de ADI seja apreciada e manejada "o mais rápido possível" pelo procurador-geral da República no Ceará, Samuel Miranda Arruda, a fim de "amortecer as lesões e prejuízos" ao contribuinte cearense.
Segunda, 16 Janeiro 2017 04:12

Governo prioriza concessões na AL

O Governo do Estado está analisando quais serão os primeiros equipamentos concedidos à iniciativa privada, visto que a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado, que trata da concessão de propriedades da administração pública, já está em vigor. É de interesse do governador Camilo Santana (PT), também, a aprovação, já no retorno dos trabalhos dos deputados estaduais, em fevereiro, das mensagens que dispõem sobre a extinção de secretarias e sobre a proibição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por até dez anos.   De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, que foi empossado ontem (13) no cargo, o que cabe ao pacote das concessões estaduais está sendo concluído pela Secretaria de Planejamento e Gestão…
Segunda, 16 Janeiro 2017 04:00

Coluna Paulo Cesar Norões

nunca elegeu uma governadora, tem uma no exercício, esta semana. Com a viagem de Camilo Santana ao Irã, e a vice Izolda Cela e o presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque também fora do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, assume pela primeira vez o cargo. E justo quando se prepara para deixar a presidência do TJ, o que acontece no dia 31.   "Governo do Estado parece incentivar a desestruturação da organização que luta contra o desemprego. Um contrassenso perverso". Danniel oliveira (PMDB), deputado estadual, em crítica ao corte de 15% no orçamento do Sine/IDT, no ajuste fiscal do Governo cearense   Tem mais...   No troca-troca de cadeiras do secretariado estadual nada ainda sobre…
Sexta, 13 Janeiro 2017 04:20

Coluna Paulo Cesar Norões

Ponto de vista   Se para muitos as atitudes recentes de Camilo Santana colocam o PT em segundo plano, para o presidente estadual do partido, Diassis Diniz, é justamente o contrário. Nelson Martins na Casa Civil e a ascensão de mais deputados petistas na Assembleia são, para Diniz, prova inequívoca de que o governador prestigia seu partido. Quanto à nomeação do tucano Maia Júnior no Planejamento, nenhuma palavra.   Mandato iniciado   Vereador mais votado em Fortaleza, Célio Studart sabe que fenômenos eleitorais dificilmente se repetem de uma eleição para a outra. Por isso, nem esperou o início dos trabalhos legislativos e já botou todo seu gabinete para funcionar em pleno recesso. Eleito pelo Solidariedade, em coligação com o PR…
Com uma base governista mais robusta, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), poderá ter mais trabalho para manter os aliados do governador Camilo Santana (PT) unidos a partir de fevereiro próximo, quando a Casa retoma os trabalhos após o recesso parlamentar. Isso porque alguns dos que agora fazem parte da bancada de apoio à gestão até pouco tempo estavam na oposição, e tendem a ter posicionamento mais independente.   No entanto, o parlamentar, em entrevista ao Diário do Nordeste, destacou que buscará mais diálogo e proximidade com todos a fim de manter unidade entre os 34 deputados que atualmente apoiam o Governo Camilo. Há, ainda, um impasse quanto ao posicionamento a ser tomado…
Diante do atual cenário de crise hídrica no Ceará, cabe ao poder público tomar medidas para amenizar os efeitos da seca em áreas críticas e evitar que cheguem a outras regiões. Nesse contexto, a Assembleia Legislativa tem importante papel, posto que é lá onde as leis são criadas e aprovadas. De acordo com levantamento feito pelo Diário do Nordeste, entre 2015 e 2016, os deputados estaduais apresentaram pelo menos 16 projetos de Lei e 15 de Indicação com propostas relacionadas à convivência com a estiagem. Destes, porém, apenas quatro projetos de Lei e cinco de Indicação foram apreciados na Casa.   Dos quatro projetos de Lei que foram votados, um foi reprovado. Ele discorria sobre a obrigatoriedade da reutilização de…
Quinta, 12 Janeiro 2017 04:06

Coluna Paulo Cesar Norões

Aplausos   Está pronto o primeiro discurso do deputado Fernando Hugo em 2017. Dirá que, com todo respeito aos demais secretários, Camilo Santana fez dois gols de placa ao convocar Maia Júnior (Seplag) e Socorro França (Justiça). Para Hugo, os dois são dinâmicos e competentes, prerrogativas suficientes para uma boa gestão. E diz que vai avisar: "Quem não tiver fôlego, vai ficar comendo poeira".   "Precisamos ter propósitos claros, devemos estar convictos de que somos muito mais que um país com imenso potencial de riqueza"   Beto Studart, presidente da Fiec, na abertura dos trabalhos da entidade em 2017.   Tem mais...
Sete das 25 secretarias do Governo do Estado passam por mudanças de gestores para, segundo o Palácio da Abolição, impulsionar ações nos dois últimos anos de mandato do governador Camilo Santana (PT). As mudanças envolvem pastas centrais da administração estadual. Após anunciar novos gestores para as secretarias de Segurança Pública e de Justiça na última semana, o chefe do Executivo oficializou, ontem, os novos nomes que irão gerir a Casa Civil e as pastas de Planejamento, Cidades e Infraestrutura. Dentre as mudanças previstas, apenas o novo secretário do Esporte ainda não foi divulgado, mas o anúncio está previsto para os próximos dias.   Atualmente no comando da Secretaria de Relações Institucionais, o secretário Nelson Martins foi anunciado para a Casa…

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500