Conhecido articulador com trânsito em várias legendas e líderes do Interior, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, considera que os partidos políticos estão distantes da sociedade e por isso se forma um mapa de lideranças que pouco considera as siglas partidárias. Para ele, os partidos precisam fazer novos eventos e trazer a juventude para seus movimentos. Em entrevista, Zezinho reconheceu que político passa o tempo todo pensando em eleição e que vai trabalhar para se manter deputado estadual nas Eleições 2018.   Candidatos   A Presidência da Câmara, incluindo o cearense André Figueiredo (PDT) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal expondo irregularidades na campanha de Rodrigo Maia.   "A Assembleia Legislativa é inegavelmente uma casa política…

O enxugamento da estrutura da máquina pública, que já havia dividido opiniões nacionalmente em reformas ministeriais realizadas por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), chegou ao Ceará. Prova disso é que uma das prioridades do Governo do Estado no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, que acontece nesta quarta-feira (1º), é a votação de mensagem que prevê a extinção de quatro secretarias da gestão do governador Camilo Santana (PT). Pela proposta, as pastas perdem status de secretaria e passam a integrar o Gabinete do Governador.   O discurso do Governo é de que a economia gerada, com projeção de R$ 30 milhões por ano, não prejudicará as atribuições de cada secretaria, mas servidores e parlamentares demonstram preocupação com a…

A Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta quarta-feira (1º) com mudanças na composição da Casa, bem como no posicionamento dos deputados em sua estrutura. Isso porque novos parlamentares assumiram a titularidade do cargo e outros vão assumir os espaços que lhes cabem, uma vez que foram eleitos membros da Mesa Diretora.   >Na AL, nove PECs aguardam votação   Em dezembro passado, foi realizada a votação para a nova composição da Mesa para o biênio 2017-2018, que reelegeu Zezinho Albuquerque (PDT) para o terceiro mandato. Apesar de alguns deputados continuarem compondo a Mesa, outros novos nomes foram eleitos, como Julinho (PDT), Augusta Brito (PCdoB) e Audic Mota (PMDB).   João Jaime (DEM) e Manuel Duca (PDT), assim como Tin Gomes…

Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará serão retomados nesta quarta-feira (1º), quando haverá a posse da Mesa Diretora presidida pelo deputado estadual José Albuquerque (PDT), reeleito pela terceira vez. Ele terá em mãos a escolha de colocar para votação ou manter tramitando nove Propostas de Emenda à Constituição Estadual (PECs) que, hoje, aguardam por apreciação em plenário.   >Impasses marcam retorno do recesso   A proposta mais antiga é assinada por Capitão Wagner (PR). Ela foi apresentada no início de 2015 e prevê a instituição, na Assembleia, do voto aberto nas decisões do Legislativo. Já Audic Mota (PMDB) propôs alterar a Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.   Em março de 2015, Renato Roseno (PSOL),…

Comunicado: Nova PEC do TCM   O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) vai fazer o seguinte sobre a extinção do TCM: amanhã ele apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional anulando a emenda aprovada anteriormente. A matéria deve tramitar normalmente na Casa, cumprindo os prazos, até sua publicação e a consequente anulação da emenda aprovada em dezembro do ano passado. A partir daí começa a tramitação de uma nova PEC propondo a extinção do órgão, agora seguindo todo o rito constitucional para evitar questionamentos. Ou seja, tudo deve demorar mais de um mês.   Fevereiro chega depois   De amanhã já no início das atividades legislativas na Câmara Municipal e na Assembleia. Na Capital, os novos vereadores pautas importantes como a…

Vaga...   Com a posse de Zé Ailton Brasil (PP) como prefeito do Crato, Mário Hélio assumiu cadeira na Assembleia como primeiro suplente na coligação com o PMN e o PT do B. Isto, relativo à eleição de 2014. Contudo, Mário trocou o PMN pelo PDT. E aí está a confusão. Oman Carneiro (PP), que ficou na quarta suplência, reivindica na Justiça Eleitoral a cadeira com base na troca partidária de Mário Hélio.   ...Em disputa   Os dois suplentes que teriam prioridade em relação a Oman Carneiro, que já foi deputado estadual no período de 1995-98, não se interessam pela vaga. O segundo suplente de deputado estadual na coligação foi John Monteiro, que na época disputou pelo PT do…

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, disse ontem ao Diário do Nordeste que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em elaboração pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB) para extinguir o órgão é uma "agressão" à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os efeitos da emenda aprovada em 2016 pela Assembleia Legislativa. Para ele, a proposta pode abrir precedente para que sejam apresentadas matérias toda vez em que houver contestação em instâncias judiciais.   Segundo o conselheiro, a proposta "parece frágil", uma vez que a Assembleia não teria prerrogativa de iniciativa legislativa para deflagrar o processo de extinção do TCM. "Nós vamos aplicar o mesmo…

Assessoria jurídica da Assembleia protocolou no STF a defesa da PEC que extinguiu o TCM. Defesa explica toda a tramitação, o trabalho nas comissões técnicas com análises e pareceres e atas das sessões com a votação de cada deputado. Ação Direta de Inconstitucionalidade, nas mãos do decano Celso de Melo, não tem data para ser examinada.

00:00 · 24.01.2017 Com a presença de menos da metade da bancada cearense, o atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de um jantar em Fortaleza, ontem, em busca de apoio à sua candidatura à Presidência da Casa. Apesar dos recentes questionamentos judiciais sobre sua impossibilidade de disputar a eleição, Maia diz que não há empecilho na legislação e segue visitando estados na tentativa de criar um amplo bloco de aliados. Na noite de ontem, o PSB confirmou apoio ao democrata. Maia também sinalizou avanços nas negociações com PT, PCdoB e PMDB. Ele anunciou, ainda, um ato com apoiadores nos próximos dias.   LEIA MAIS   .Figueiredo ainda aposta em adesão de petistas   Pelo menos dez deputados…

O governador Camilo Santana (PT) realizou, ontem, no Palácio da Abolição, a primeira reunião do ano com o seu secretariado e, em coletiva de imprensa, desconversou sobre a possibilidade de deixar os quadros do Partido dos Trabalhadores (PT). Questionado sobre a saída da sigla petista, o chefe do Executivo Estadual afirmou que recebeu convites de diversos partidos, mas que tem se dedicado apenas a questões administrativas.   Camilo está mantendo a mesma postura que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, adotou quando se cogitava que sairia do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para ingressar no Partido Democrático Trabalhista (PDT). "Todas as minhas energias têm se voltado para administrar o Estado, superar os desafios. Eu tenho recebido diversos convites de…

Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, desocupação dos presos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização. No Ceará, não é diferente, segundo afirma o presidente da comissão de direito penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, o advogado Márcio Vitor de Albuquerque. Preocupada com os problemas, a OAB do Ceará tem realizado diversas ações, em sintonia com a direção nacional, para propor alternativas que minimizem a problemática. No Ceará, segundo explicou Márcio Vitor de Albuquerque, em entrevista ao jornal O Estado, “desde de 2010 a OAB/CE, através de sua Comissão de Direito Penitenciário, dentre outras, já encaminhou diversos relatórios ao Governo do Estado alertando para…

Parecer   Deputado Davi Duran (PRB) aguarda parecer da Procuradoria da Assembleia sobre PEC de sua autoria, que amplia para cinco anos prazo de garantia por parte das construtoras que realizam obras para o Estado. Hoje, a garantia é de apenas três anos para corrigir trabalhos mal feitos. Duran espera mais agilidade da Procuradoria no andamento dos pareceres de projetos oriundos do plenário.