O governador Camilo Santana (PT) pode levar ainda hoje, à Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto que trata do reajuste dos servidores públicos estaduais. O chefe do Poder Executivo, que esteve na Casa, ontem, para prestigiar a posse da nova Mesa Diretora, disse que o percentual será aquele que está dentro das possibilidades do Estado. Representantes do funcionalismo público estiveram protestando, na Assembleia, contra os dois anos sem melhoria salarial.   LEIA MAIS   .Empossado, Zezinho quer aproximar AL da população   Ao Diário do Nordeste, Camilo Santana afirmou também que qualquer discussão sobre saída ou não do PT e ingresso em outra sigla só será feita "mais para frente", uma vez que o momento, agora, é de administrar o…

Com presença de autoridades no Plenário 13 de Maio, familiares de deputados estaduais nas galerias e manifestação de servidores públicos na área externa, a Assembleia Legislativa do Ceará empossou, na manhã de ontem, a nova composição da Mesa Diretora. A sessão teve início às 10h40, quase uma hora além do horário programado. Depois de reunião informal na sala da Presidência com o governador Camilo Santana (PT), o presidente reeleito Zezinho Albuquerque (PDT) entrou no plenário e logo convocou os que comporiam a Mesa durante a solenidade.   LEIA MAIS   .Proposta de reajuste pode chegar hoje à AL   Além do governador, também esteve presente o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Zezinho chamou,…

  Depois de ser recebido na Assembleia Legislativa com protestos de servidores (foto), o governador Camilo Santana afirmou que a intenção é apresentar, hoje, aos deputados a porcentagem de reajuste, embora já tenha alertado para a possibilidade de novo adiamento. Os protestos se repetiram em diversas outras Casas, com gestores "quebrando a cabeça" para atender a tais demandas. No Rio, os manifestantes entraram em confronto com a PM.

O presidente Domingos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios, encontra-se em Brasília desde a última segunda-feira, onde cumpre agenda, começando por uma visita ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Aires Brito, que prepara um parecer contrário à extinção do TCM, projeto de autoria do deputado estadual Heitor Férrer. Na agenda de Domingos Filho, no DF, que está acompanhado da esposa Patrícia Aguiar, tem também visitas aos advogados da Atricon e ao ministro Celso de Mello, relator da matéria.  

Ausente   Deputado Audic Mota (PMDB) não vai estar presente na posse da nova Mesa Diretora da Assembleia, da qual é o 1º secretário. Mas o motivo é justo. Ele está concluindo etapa presencial do curso de Doutorado em Ciências Sociais e Políticas, na Universidade de Lisboa. A Mesa marcou o termo de posse dele para o próximo dia 10 de fevereiro, quando estará de volta.   Bancadas   Maior bancada na Assembleia ainda é do PDT, mesmo após posse dos novos prefeitos. São 13 deputados. Depois aparece PMDB, com seis, PP com cinco e o PT com quatro. Com dois: PCdoB, PSD, PMB e PR. E, com apenas um deputado, SD, PEN, PSDB, PRB, PSDC, PSB, DEM, PRP, PSOL…

Hoje, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza retomam as atividades após pouco mais de um mês de recesso parlamentar. No Legislativo Municipal, o início do ano legislativo marca uma nova legislatura na Casa, pois os vereadores foram eleitos em outubro passado para mandato de quatro anos, enquanto os deputados estaduais iniciam o terceiro ano da presente legislatura.   Na Câmara Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), reeleito no pleito de 2016, faz a prestação de contas do ano anterior e anuncia as prioridades do primeiro ano do seu segundo mandato. A primeira sessão do Legislativo Municipal é destinada unicamente para o chefe do Executivo fazer a prestação de contas do ano anterior.   Os 43…

    A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza retomam hoje as atividades. Apesar do novo ano, as pautas que concentraram as atenções dos parlamentares ao fim de 2016 devem voltar ao foco das discussões pelo menos no início deste ano. Na AL, nova emenda trará de volta ao centro dos debates a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na Câmara, as divergências quanto à atuação da Uber voltarão à tona. O vereador Guilherme Sampaio (PT) já prometeu apresentar projeto no qual propõe a regulamentação do serviço e atividades semelhantes.

As principais comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Ceará devem permanecer sob o comando de deputados estaduais da base do governador Camilo Santana (PT). A Comissão de Constituição e Justiça tende a continuar sob a presidência do deputado Antônio Granja (PDT), enquanto a Comissão de Orçamento e Finanças pode passar para a direção de Joaquim Noronha (PRP).   O restante das comissões técnicas ainda está sendo definido e os parlamentares aguardam a formalização dos blocos partidários, que pode ocorrer na sessão de abertura dos trabalhos legislativos hoje. O número de comissões técnicas a que cada grupo partidário tem direito depende da quantidade de membros.   Além das comissões citadas, o colegiado de Defesa do Consumidor, que em 2016 foi…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) tem nova gestão. Na tarde de ontem, o desembargador Francisco Gladyson Pontes foi empossado novo presidente da Corte para o biênio 2017/2019. Na mesma ocasião, no Palácio da Justiça, no Cambeba, o desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo assumiu a vice-presidência da instituição e o desembargador Franscisco Darival Beserra Primo a Corregedoria Geral da Justiça. O desafio para a gestão, segundo o novo presidente do TJ-CE, é modernizar a administração do Judiciário e priorizar a Justiça de primeiro grau, sobretudo, nas comarcas do Interior.   A solenidade foi conduzida, inicialmente, pela ex-presidente, desembargadora Iracema Vale. A magistrada, que passou os dois últimos anos à frente da instituição, fez a transmissão do cargo ao…

RC na Câmara   Tanto a Câmara de Fortaleza como a Assembleia reabrem seus plenários nesta quarta-feira. À Câmara, vai comparecer o prefeito Roberto Cláudio. Na AL, será diferente porque o regimento diz que só haverá a posse da nova Mesa Diretora no dia 1º de fevereiro. O presidente empossado ficará de pé para declarar aberto o ano legislativo, acompanhado pelos demais parlamentares.   Camilo na AL   Regimento da Assembleia, por sua vez, diz que as sessões ordinárias serão realizadas nos períodos de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Portanto, na quinta, o governador Camilo Santana vai à AL para ler sua mensagem e sua proposta de Governo para…

Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará voltam amanhã (1º) com a posse da nova composição da Mesa Diretora. A sessão solene está marcada para iniciar às 10h, portanto uma hora além do horário convencional. A cerimônia, de acordo com o departamento legislativo, será aberta com os novos membros da Mesa ocupando os assentos.   O grupo foi eleito no dia 1º de dezembro de 2016. Além de José Albuquerque e Tin Gomes (PHS), presidente e vice-presidente, respectivamente, fazem parte da nova Mesa Diretora Audic Mota (PMDB), na 1ª Secretaria; Manoel Duca (PDT), como 2º vice-presidente; e João Jaime (DEM), na 2ª Secretaria. Julinho (PDT) é o 3º secretário, e Augusta Brito (PCdoB) assumirá a 4ª Secretaria. Os deputados Robério…

Os primeiros equipamentos públicos do Governo do Estado que serão concedidos à iniciativa privada devem ser o Centro de Eventos do Ceará e placas solares que ficarão ao lado do Eixão das Águas. Já a proposta do Poder Executivo que trata do reajuste dos servidores estaduais ainda não foi concluída e segue sem data para ser encaminhada ao Legislativo cearense.   As primeiras mensagens que tratam das concessões ainda não estão prontas, mas, segundo o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, as referentes aos dois equipamentos estão em estágio mais avançado de conclusão. De acordo com ele, como há um processo de mudança no secretariado do Governo Camilo Santana (PT), uma vez que Maia Júnior passará a comandar a pasta…