Vereadores eleitos com discurso pautado pela questão da Segurança Pública rejeitaram ontem, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o título de "bancada da bala". Os parlamentares afirmam que o que buscam não é mais violência por parte do Estado, mas, pelo contrário, mais paz para Fortaleza.   A questão foi levantada, inicialmente, por Evaldo Costa (PRB). O vereador afirmou, em discurso, ter sido questionado por jornalistas se iria fazer parte da "bancada da bala", mas disse que rejeita o rótulo. "Pelo amor de Deus, chega de bala! Chega de alma sebosa nessa cidade!", comentou rindo. Ele destacou que estará comprometido com a "bancada da vida", pautando o mandato em outros temas além da Segurança Pública.   Dummar Ribeiro (PPS),…

Em discurso ontem na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) afirmou ter sido procurado por um grupo de médicos e membros do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que a ele informaram suposta pretensão, por parte do Governo do Estado, de fechar a o centro cirúrgico do Hospital Geral Waldemar de Alcântara (HGWA), em Fortaleza. "Me recuso a acreditar nessa informação, pois se trata de um hospital de tamanha resolutividade e não merece sofrer um trauma desse", sustentou.   Durante pronunciamento de dez minutos, sem qualquer interferência de deputados aliados do governador Camilo Santana (PT), Heitor disse que a Saúde do Estado estaria vivenciando momento caótico e que só saberia do caos do setor quem precisa da…

O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem para apontar as ações que a gestão estadual tem implementado para reduzir os índices de crimes em território cearense. Já no início do discurso, o pedetista destacou os números da Segurança Pública referentes a janeiro, anunciados pelo governador Camilo Santana (PT) na quarta-feira (8). "Tivemos, como tem acontecido nos últimos dois anos, redução em praticamente todos os parâmetros. Mas os crimes violentos letais tiveram alta de 8% se comparados com o mesmo mês do ano passado".   Evandro afirmou que levava os dados ao plenário para que houvesse discussão não apenas sobre a Segurança Pública, mas sobre o que precisa ser trabalhado…

Tem sido uma constante desde o ano passado o cancelamento de sessões ordinárias na Assembleia Legislativa devido à falta de quórum mínimo para a realização dos trabalhos. Para alguns parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, é preciso que a Casa mude o Regimento Interno a fim de evitar constrangimentos futuros por falta de deputados estaduais nos horários de sessões.   Em 2016, foram diversas as plenárias, às sextas-feiras, levantadas devido a parlamentares faltosos, que escolhem este dia da semana para as chamadas "visitas às bases". Geralmente, eles viajam já no fim da tarde ou no início da noite da quinta-feira e só retornam à Casa na terça-feira da semana seguinte, alguns até sem disposição de ficar no Plenário 13 de…

Troca   Consta que o deputado Dedé Teixeira (PT) estaria voltando para a Assembleia. Dedé seria substituído. Na Secretaria do Desenvolvimento Agrário por Fernando Santana (PT), derrotado na eleição para prefeito de Barbalha. Nesse caso, voltaria para a suplência Sineval Roque (PDT). E Osmar Baquit (PSD) passaria. A ser o único parlamentar estadual no secretariado De Camilo.Tem mais...   Deputado Thomaz Holanda espera a constituição das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa para trocar o PMDB pelo PPS, partido pelo qual foi eleito com 25.875 votos.

Coordenador   Eleição do deputado Cabo Sabino (PR) para coordenar a bancada federal cearense foi por unanimidade. Primeiro desafio: liberação, pelo Governo, de R$ 269 milhões de reais, em emendas impositivas, para o Ceará, ainda neste ano. R$ 112 milhões para a Saúde; outros R$ 112 milhões para o combate à seca; R$ 35 milhões para a drenagem do Porto do Mucuripe e R$ 10 milhões para a Fiocruz.   Pró ou contra?   Memorando formalizando bloco PMDB-PSD-PMB na Assembleia Legislativa traz a assinatura de todos os deputados dos três partidos, menos Audic Mota e Agenor Neto, que já se declararam governistas. Por outro lado, Gony Arruda e Thomas Holanda, que também sinalizaram alinhamento com a bancada do governo, assinaram…

As questões hídricas, de saúde, a dragagem do Porto do Mucuripe, o combate à violência no Estado e a revitalização do DNOCS ( Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) são as prioridades do novo coordenador da bancada cearense, o deputado pelo PR, Cabo Sabino, que foi eleito por aclamação na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar pretende, inclusive, que todo esse esforço se transforme em uma pauta de consenso, unindo as necessidades das bases de cada parlamentar com a do governador do Estado, o petista Camilo Santana.   Para atender a esses pilares, o parlamentar conta com as emendas impositivas. Aprovadas em 2016, elas serão liberadas este ano e irrigarão o Ceará com R$112 milhões para a saúde, que…

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) antecipou ontem, em discurso na Assembleia Legislativa, que prepara um Projeto de Indicação sugerindo que seja incluída no currículo escolar das séries do Ensino Fundamental II a disciplina de empreendedorismo. "Irei apresentar, por sugestão da Associação dos Jovens Empresários, para que entre as matérias que constam no ensino de sexto ao nono ano, seja incluída a disciplina do empreendedorismo, para que possamos fortalecer aquilo que já é vocação natural de grande maioria dos cearenses: a potencialidade de ser um exímio comerciante e grande produtor", apontou.   Aguiar afirmou que estuda junto à sua assessoria a elaboração da peça que, para ele, pode despertar o interesse de estudantes, principalmente nas escolas de tempo integral. "Mas…

Tem sido motivo de preocupação no Interior do Estado - e principalmente na Região do Cariri - a reclamação de professores acerca de direitos que não estão sendo pagos pelas gestões municipais. A avaliação partiu do deputado estadual Manoel Santana (PT) em discurso, ontem, na Assembleia Legislativa. Ele fez referência à Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que antecedeu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).   "Foi uma lei que vigorou de dezembro de 1998 até dezembro de 2006. Ela calculava o repasse que era feito para a educação pelo Governo Federal, mas aconteceu um erro ao fazer esse…

Deputados estaduais cearenses divergem sobre o pedido da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de restabelecimento do Orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cortado pela Assembleia Legislativa do Ceará, mesmo após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ter concedido uma liminar suspendendo efeitos da emenda à Constituição do Estado que extinguia o TCM.   A próxima decisão no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no STF contra a extinção do TCM será do ministro Celso de Mello, relator da matéria. Caso ele atenda ao pedido da Atricon, de restabelecimento do Orçamento do Tribunal, os deputados estaduais terão que voltar a discutir o Orçamento do Estado para este ano, já…

Militares   Mensagem do Governo que reestrutura a remuneração de policiais e bombeiros militares do Ceará já tramita na Assembleia. Segundo o deputado Evandro Leitão (PDT), a matéria está em fase de estudos para virar projeto e seguir para votação: "O projeto já foi lido e é uma de nossas prioridades no início deste ano", ressaltou o líder do Governo.   Contra...   Deputado Audic Mota (PMDB) diz que a PEC que tramita no Congresso mantendo os tribunais de contas é inconstitucional, pois seria uma prerrogativa da Assembleia Legislativa. Para ele, será uma saída sem sucesso e uma usurpação de competência por parte do Poder Legislativo Federal. Audic diz que a Constituição é clara, o TCM é um órgão subordinado…

Anunciada como uma das principais medidas do Governo do Estado para redução de gastos, a matéria que trata da extinção de pastas da administração pública deixará de fora a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas e o Conselho Estadual de Educação, conforme informou ao Diário do Nordeste o líder da base governista na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). Ele deve apresentar uma emenda que suprime da mensagem original a citação dos dois órgãos.   Ao ficar sabendo da possibilidade de extinção da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, ainda no ano passado, a deputada governista Mirian Sobreira (PDT) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio para criticar a decisão do governador Camilo Santana (PT), afirmando que tal feito não traria…