O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para contestar proposta de medida provisória preparada pelo Governo Federal que prevê a subtração de R$ 200 milhões do orçamento do Sistema Sebrae para a criação de agência de promoção do turismo. "Tal iniciativa barra o desenvolvimento do setor em âmbito nacional e local. O Sebrae investe há mais de 20 anos no fomento e na capacitação dos pequenos negócios na área do turismo", afirmou.   De acordo com ele, a ideia de retirar recursos do instituto para criar uma nova agência de promoção do turismo e estimular o desenvolvimento do segmento contraria o papel já exercido pela entidade. "Apenas no ano passado, a instituição atendeu 230…

"Na data de hoje, vários trabalhadores que fazem a política de proteção ao trabalho e emprego no Ceará se postaram em frente à sede geral do Sine/IDT, que nacionalmente é reconhecido como um dos melhores institutos de pesquisa sobre mercado de trabalho, intermediação e proteção ao trabalhador que sofre agora um dos piores ataques". Assim abriu discurso na Assembleia, ontem, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), dando início também à discussão sobre um corte na ordem de 15% no custeio do órgão no Ceará.   "Hoje, não deveria estar acontecendo a manifestação dos trabalhadores na porta do Sine, mas a entrevista coletiva, divulgando a pesquisa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza, mas não houve por causa do corte no…

Os deputados cearenses do Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com lideranças das mais diversas áreas da legenda Brasil afora, querem propor, já em junho, durante o congresso nacional da sigla, a indicação do nome do ex-presidente Lula para a disputa eleitoral de 2018. De acordo com os petistas, é necessário avançar em um diálogo mais próximo com a população, sem deixar de reconhecer os erros cometidos pela agremiação ao longo dos anos.   Presidente do partido em Fortaleza, o deputado estadual Elmano de Freitas afirma que vai defender a antecipação da pré-candidatura do ex-presidente já em junho. Para ele, as táticas eleitorais no Ceará para a disputa em 2018 devem ser subordinadas à candidatura de Lula como candidato do PT.…

No prazo final para instalações das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Ceará, os colegiados foram todos preenchidos e seus presidentes escolhidos, ontem, com surpresas para algumas lideranças partidárias após o resultado. Alguns grupos devem se reunir hoje para deliberar sobre matéria que trata de repasses de recursos do Executivo estadual para atividades culturais e artísticas durante o Carnaval.   Até o último momento, algumas comissões tiveram seus indicados modificados, o que causou estranheza até para aqueles que foram beneficiados, como foi o caso do bloco formado por PMDB, PMB e PSD. O líder do grupo, Leonardo Araújo (PMDB), estava pleiteando a presidência de pelo menos quatro colegiados, mas o bloco foi agraciado com cinco comissões, o que gerou…

Comando da CCJ   Derrotado por Zezinho Albuquerque (PDT) na disputa para a presidência da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (PDT) foi eleito para comandar o principal colegiado da Casa, a comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Agora é aguardar o passar dos meses para saber se o cargo oferecido ao parlamentar pelo PDT, por si só, será capaz de expurgar o desgaste provocado na base aliada no ano passado.

"Não vamos conseguir resolver a saúde pública do Estado do Ceará e nem do País enquanto o Brasil investir 3,9% do seu PIB em saúde, quando a Europa investe em média 8% e a América Latina investe 6%".   A declaração partiu do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) que, em discurso ontem na Assembleia Legislativa, criticou os repasses federais voltados à manutenção do atendimento à saúde pública.   "Isso é uma vergonha. Existem soluções para isso. O orçamento da seguridade social é de mais de R$ 600 bilhões. Se cumpríssemos a Constituição Federal de 1988, estaríamos com 30% desse orçamento, que seria algo em torno de R$ 198 bilhões, quando hoje é em torno de R$ 110 bilhões a R$…

A reforma da Previdência é uma proposta pensada com sérias e graves mudanças, que recairá, segundo especialistas, contra o lado mais fraco, ou seja, o trabalhador que contribui com o INSS. A afirmação partiu da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) que, em discurso na sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa, apontou que o preço da reforma será cobrado dos mais pobres, mais idosos e das pessoas com deficiência.   "Para se ter uma ideia, esta reforma propõe que a pessoa trabalhe 49 anos para ter a aposentadoria integral. Que não é bem integral assim, pois sabemos que alguns benefícios são perdidos", afirmou. Ela rechaçou a ideia de padronizar a idade mínima para a aposentadoria e destacou, ainda, que a Frente Parlamentar…

Madrugando   Quem cedo madruga, Deus ajuda. Diz o ditado. Vereador César Veras (PDT), de Camocim, é candidato à reeleição para a presidência da UVC. Com o apoio do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). Pelo andar da carruagem, será chapa única. E os nomes da atual diretoria serão quase todos mantidos. A eleição será na segunda quinzena do próximo mês. Ainda falta marcar o dia.   Oposição sempre   Após ter sido acusado de servir aos interesses do governo do Estado, deputado estadual Heitor Férrer (PSB) demonstra, na prática do dia a dia que segue coerente com o discurso que sempre adotou. Agora mesmo denunciou ao Ministério Público a compra, sem licitação, de dois helicópteros, no valor de R$ 80…

Deputados estaduais   Integram o maior bloco formado na Assembleia Legislativa. A aliança é composta pelos membros de seis partidos:   PDT, PP, PEN, DEM, PRB e PHS.   Na liderança do grupo, está o pedetista Ferreira Aragão.   "A proposta é o que o governo precisa, mas é necessário apresentar uma contraproposta".

Paulo Cesar Norões: A Cesar o que é de Cesar   Semana marcou a disputa entre os deputados estaduais Carlos Felipe (PCdoB) e Walter Cavalcante (PDT). Cada um tentando puxar para si o mérito pela decisão do governo do Estado de construir um Núcleo de Perícia Forense em Crateús. Cabe esclarecer que o tal Núcleo ainda nem saiu do papel. E nem tem data para sair. Quando sair, aí sim, cada deputado poderá propalar seu mérito. O de Carlos Felipe de, quando ainda prefeito de Crateús, em 2013, ter doado o terreno onde ficará o Núcleo para o Estado; e o de Walter Cavalcante de ter reforçado o pleito do município junto ao governador. Consta, no entanto, que os dois…

Após terem sido enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, as propostas de duas polêmicas reformas tidas como prioridade pelo Governo Temer (PMDB) começaram a ser discutidas, na última semana, na Câmara dos Deputados. As comissões especiais instaladas para analisar alterações às leis trabalhistas e previdenciárias - que reúnem 74 titulares - têm poucos cearenses, mas os três deputados federais que ocupam cadeiras nos colegiados, apesar de fazerem coro à ampla base aliada do presidente, não são uníssonos quanto às propostas. Para eles, apesar da boa relação entre os dois poderes, as duas reformas devem passar por modificações na Casa e suas aprovações não são dadas como certas. As duas comissões especiais foram instaladas no dia 9 de fevereiro para…

Seis projetos de iniciativa do Governo do Estado, outros de deputados, além de diversos requerimentos já estão tramitando na Assembleia Legislativa, sendo duas propostas do Executivo ainda do ano passado, mas sem data para deliberação. Isso porque depois de mais de duas semanas desde o início do período legislativo atual, as comissões técnicas permanentes ainda não foram instaladas, o que, para alguns parlamentares, tem trazido prejuízos para a Casa, visto que os trabalhos no Legislativo têm se limitado ao uso da tribuna do Plenário 13 de Maio.   Heitor Férrer, líder do PSB na Assembleia, afirma que diversas atividades estão sendo prejudicadas pela demora na constituição das comissões técnicas permanentes. Nas palavras dele, sem os colegiados, o Legislativo "não tem…