Na Assembleia ninguém espera mais por mudanças na legislação eleitoral e partidária em discussão no Congresso Através de mensagem enviada ao Congresso Nacional, na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, a presidente da República, Dilma Rousseff, pediu apoio para que a Reforma Política seja aprovada em 2012. Na Assembleia Legislativa, alguns acreditam que o pedido da presidente possa acelerar essa discussão que se arrasta há anos, mas entendem que a Reforma valerá, somente para daqui a duas ou três eleições. Entretanto nem todos acreditam que a mensagem de Dilma Rousseff irá despertar o Congresso para a votação dessa Reforma esperada por muitos. A deputada Patrícia Saboya (PDT), ex-senadora, avalia que mesmo com toda a força política o pedido da presidente,…

O deputado federal Manoel Salviano foi o primeiro a ser absolvido pela troca de partido. Ele hoje é filiado ao PSD O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense está com 199 processos referentes à troca de filiação partidária em tramitação. A maioria dos casos trata da perda de mandato eletivo, embora existam alguns casos, de pedidos de justa causa para justificar a troca de legenda. Neste caso o pedido de declaração de justa causa é apresentado por quem trocou de partido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou alguns, inclusive um em que o PSDB nacional pedia o mandato de deputado federal Manoel Salviano que hoje está filiado ao PSD. A decisão, nesse caso foi monocrática, pelo fato de o advogado…

O deputado federal André Figueiredo (PDT), presidente da sigla no Estado, informou que no dia 12 de março será anunciado o candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza. Conforme o pedetista, por enquanto o partido está indeciso entre dois nomes, os dos deputados estaduais Heitor Férrer e Ferreira Aragão. Ontem à noite houve uma nova reunião das lideranças do partido onde o assunto foi tratado. Embora diga que o nome de Ferreira Aragão está cotado para assumir o desafio de ser candidato pelo PDT à Prefeitura de Fortaleza, nos bastidores a informação é de que a legenda já decidiu que vai apoiar mesmo o nome de Heitor Férrer, ficando Aragão como vice. André Figueiredo deixa claro que não haverá prévias,…

A falta de segurança... ...nos 140 fóruns existentes no Interior deverá ganhar reforço, em breve. Próxima semana, também será votado em regime de urgência, um requerimento pedindo proteção aos juízes, na Assembleia Legislativa, fortalecendo reunião acontecida na PGJ, semana passada, tratando do tema. Quando dos assaltos, os ladrões roubam processos em vez de bens. Para a Operação Carnaval também o esquema é forte. Esta manhã... ...em auditório da Assembléia Legislativa, Silvana Frota lança mais um número de sua revista enfocando os municípios do Ceará, prefeitos e projetos.

Uma das matérias de interesse do Governo trata de empréstimo para construção de um novo aeroporto Começam a tramitar a partir de hoje, na Assembleia Legislativa, os primeiros projetos de 2012. No período de recesso, entre os dias 24 a 31 de janeiro, deram entrada na Casa três mensagens oriundas do Poder Executivo, uma do Tribunal de Justiça do Estado e um veto do Governo a um projeto de lei de autoria do deputado Augustinho Moreira (PV). Com o retorno das atividades, as proposituras começarão a ser apreciadas. O Governo vetou integralmente o projeto de lei do deputado Augustinho Moreira que pretendia dar mais celeridade a processos de pequenas causas que envolvam o Estado. A sugestão do parlamentar era legitimar…

Crateús Por transformar-se em bola, ser uma espécie 100% nacional e pelo iminente risco de extinção, o tatu-bola é alvo de uma campanha curiosa, de cunho ambientalista, lançada, nesta semana, pela Associação Caatinga, ONG que atua na conservação do bioma caatinga, com trabalhos e Reserva situada neste Município. A meta da campanha é: "O tatu-bola para mascote da Copa do Mundo de 2014". Ao tempo em que chama a atenção do País para as espécies em extinção, busca adeptos para a definição do tatu-bola para mascote do maior evento esportivo do planeta. A campanha foi iniciada de forma virtual, no site da instituição e nas redes social, com expansão posterior para os demais meios de comunicação. Segundo a ONG, logo…

A mensagem do governo estadual foi enviada ontem à Assembleia e deve ser lida hoje em plenário Investimento já confirmado pelo governador Cid Gomes, o estaleiro de pesca a ser instalado em Paracuru, no litoral oeste, já tem terreno planejado para a sua construção, em uma área hoje pertencente ao Estado. O chefe do Executivo cearense solicitou à Assembleia Legislativa estadual a doação de 25,73 mil metros quadrados de área à municipalidade de Paracuru, que ficará responsável pelo projeto juntamente com o investidor estrangeiro Aresa. A mensagem do Executivo chegou ontem à casa legislativa e será lida hoje em plenário. Localização A área, chamada de "Barra", "Maleitas" ou "Meireles", fica situada a três quilômetros do centro do município, localizada na…

A clonagem é uma droga Tramita na Assembleia projeto do deputado Ferreira Aragão (PDT) que prevê em eventos artísticos, culturais e esportivos destinados ao público infanto-juvenil a exibição de mensagens em texto, orais ou em vídeos alertando sobre os perigos do uso de drogas (veja em http://bit.ly/w2TTnz). O projeto foi clonado. Tem DNA paulista e foi apresentado em 2007 pelo deputado Gil Arantes (DEM). Depois, ganhou réplica na Assembleia da Paraíba por artes do deputado Guilherme Almeida (PSC), que acrescentou a faixa etária do público. Mas a reprodução feita por Ferreira Aragão acabou virando um problema menor. Mais vexatório é o fato de que no ano passado o parlamento cearense aprovou e governador em exercício, Domingos Filho (PMDB) sancionou, em…

Dor de cotovelo Alguns deputados estaduais sentiram-se desprestigiados porque o governador Cid Gomes não compareceu à abertura do ano legislativo. A desculpa apresentada foi risível, Cid estaria às voltas com a agenda da presidente Dilma que deverá vir a Fortaleza terça-feira para visitar obras do Metrofor, entre outras. Dor de cotovelo 2 Ora, quem cuida da agenda presidencial é o escalão precussor, o Cerimonial e a Secretaria Geral da Presidência. Talvez tudo isso sirva de reflexão: que respeito pode merecer uma Assembleia que, de forma servil, aprova todas as propostas governamentais?

"O novo Castelão, o Aquário e o Centro de Eventos mostram (...) uma fantasia e um sonho surreal da verdade em nossos municípios, com desassistência plena das ações obrigatórias do Estado"Deputado Fernando Hugo (PSDB)Filosofando e, ao mesmo tempo, antecipando o tom dos discursos tucanos neste ano eleitoral

BomBB para idosos Na nova agência do Banco do Brasil na Avenida Pontes Vieira, bem perto da Assembleia Legislativa, há mais conforto para a clientela. E os idosos seguem muito bem atendidos.

As competências das Assembleias Legislativas do País deverão ser temas de debates no Congresso Nacional, neste ano, durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2010, que retira dos deputados estaduais o poder de permitir ou não que governadores sejam processados criminalmente. O assunto divide opiniões de parlamentares e levanta discussão sobre o poder dos deputados, assim como suas margens para legislar. No Ceará, por exemplo, a Assembleia recebeu, em 2011, um ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo autorização para processar Cid Gomes em função de denúncias do então ministro do Transporte, Alfredo Nascimento. Quando criticou a situação das estradas federais no Ceará, Cid, além de ter chamado Nascimento de "inepto, incompetente e desonesto", disse que o…