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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Segunda, 19 Agosto 2019 04:49

Coluna Comunicado

CE/PI A Assembleia Legislativa realiza audiência pública hoje, às 14h30min, para discutir a divisa territorial entre Piauí e Ceará. Está em disputa a região da Serra da Ibiapaba, importante para o agronegócio, o setor de energia eólica e o turismo. Ao todo, 13 municípios podem ser afetados. Fé O município de Canindé deve ganhar um reforço no turismo religioso. Tramita na Assembleia projeto de lei para incluir no calendário oficial do Ceará a Festa de São Francisco das Chagas, de 24 de setembro a 4 de outubro. Canindé recebe a segunda maior peregrinação do mundo devotada a São Francisco, superada apenas pela peregrinação a Assis, na Itália, terra natal do Santo.  
Sexta, 16 Agosto 2019 04:05

Coluna Paulo Cesar Norões

Brejo dos Landim   Brejo Santo está sob o comando da família Landim desde 1988, quando o médico Wellington se elegeu prefeito e depois deputado estadual, chegando a presidir a Assembleia Legislativa. Nem a morte prematura dele, em 2005, arrefeceu a força do clã. A viúva Gislaine já foi deputada estadual, enquanto o filho Guilherme, hoje na Assembleia, foi duas vezes prefeito. A atual prefeita é Teresa, irmã de Wellington e candidata natural à reeleição. Mas, se ela não quiser, Gislaine está de prontidão para manter os Landim na Prefeitura da bela cidade do sul do Ceará. 
Quarta, 14 Agosto 2019 04:25

Coluna Paulo Cesar Norões

Paulo César Norões: Cid quer nome novo para PMF   Ao cravar que "é zero a possibilidade" de concorrer à sucessão de Fortaleza, o senador pedetista Cid Gomes reforça a tese de que o candidato do grupo seja algum nome novo - não necessariamente na idade - e que represente a continuidade da gestão de Roberto Cláudio, sobretudo nas políticas bem sucedidas e, "ao mesmo tempo inspirar confiança para que o que não foi acertado, possa ser resolvido em uma futura gestão", disse o parlamentar. Nas hostes governistas só se fala em Élcio Batista, José Sarto e Samuel Dias - não necessariamente nessa ordem - para encarnar esse 'novo'.   CPI do asfalto   Depois de denunciar, até com vídeos,…
De necessidade inquestionável no País, a Carteira de Identidade é o principal documento exigido para cadastros, serviços públicos ou privados, abertura de contas, comprovação de dados, entre outras utilidades. Essa importância, no entanto, não condiz com a dificuldade ainda enfrentada por grande parte da população que solicita o RG nas Casas do Cidadão, em Fortaleza.   A principal queixa dos usuários diz respeito ao tempo de espera para receber o documento, que muitas vezes pode chegar a meses, assim como a lotação nos postos de atendimento, resultando em muitas horas apenas para o registro da solicitação. As duas unidades na Capital têm uma demanda média de 1,7 mil atendimentos por mês.   Foram longos quatro meses até que a representante…
Terça, 13 Agosto 2019 05:17

Coluna Paulo Cesar Norões

Paulo César Norões: Assembleia no combate à depressão   A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio realiza a primeira reunião ordinária amanhã (14/8), às 9h30min, na Assembleia Legislativa, quando o deputado Evandro Leitão (PDT) apresentará as diretrizes da frente e as ações para o Setembro Amarelo, mês em que se fortalece a sensibilização do tema junto à sociedade por conta do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro).   Dramático   A depressão será a doença mais incapacitante do mundo até 2020, segundo a Organização Mundial de Saúde. Não raro, leva a pessoa a se matar. A estimativa é que, já no ano que vem, deverá haver cerca de 1,5…
Terça, 13 Agosto 2019 05:12

Coluna Comunicado

Alerta Há um sinal troando na Assembleia. Diz respeito aos conselhos de direitos - como os dos idosos, das pessoas com deficiência e o de ações  contra drogas. São  representações com importância comprovada em políticas públicas. E que estão ameaçadas por decisões do Planalto. O deputado Nezinho Farias (PDT) encampou a briga. 
No dia 1º de agosto, uma quinta-feira, um texto publicado no site do Ministério Público Estadual - e enviado à imprensa -, dando conta da desincompatibilização da procuradora Vanja Fontenele, do cargo de vice-procuradora Geral de Justiça, gerou um reboliço entre promotores cearenses. A publicação explicitava a justificativa do afastamento: ser candidata ao cargo de Procuradora Geral de Justiça. Horas depois, o texto foi atualizado no site do MPCE e enviada à imprensa uma "errata", atualizando o texto para suprimir a justificativa do afastamento.   O texto dava luz a um movimento que todos já conhecem no Ministério Público, da candidatura de Vanja ao cargo - ela teria o apoio de Plácido Rios. Mas o que causou o reboliço foi…
Segunda, 12 Agosto 2019 04:19

Coluna Paulo Cesar Norões

Encontro...   Deputado André Figueiredo esteve no Abolição, na tarde da última sexta-feira. A conversa com o governador Camilo girou em torno do plano do economista cearense Mansueto Almeida para ajudar estados endividados.   Que presente   Edson Ventura vai receber a Medalha da Abolição. O comunicado foi feito pelo próprio governador Camilo Santana, na festa de aniversário do empresário, no último sábado. Estavam lá também Cid Gomes, Roberto Cláudio e José Sarto - além do suplente de senador Júlio Ventura Neto, filho do homenageado.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovaram, nesta quinta-feira (8), mudanças no Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas (Provita) e na Comissão Especial de Anistia. Ambos os instrumentos passam a atuar junto à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).    Na mensagem do governador Camilo Santana (PT), ele afirma que as mudanças se devem à reforma da estrutura administrativa que extinguiu a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).    A outra modificação na lei que reconhece o direito à indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 é o aumento de 11 para 13 membros na Comissão Especial…
Apesar do anúncio recente do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de que as águas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco começarão a ser bombeadas até o reservatório de Jati, no Ceará, no dia 30 deste mês, parlamentares cearenses estão preocupados com o andamento das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) - responsável pela distribuição dos recursos hídricos a municípios cearenses.   A questão foi levantada pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco, deputado Guilherme Landim (PDT), ontem, durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa, e deixou parlamentares apreensivos sobre a chegada da água ao Ceará. Para ele, o prazo apresentado pelo ministro não é viável.  …
Sexta, 09 Agosto 2019 04:02

Coluna Paulo Cesar Norões

Paulo César Norões: Ressocialização de detentas   Das mais importantes a iniciativa da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Ceará, que vão, em parceria, tocar um programa para capacitar mulheres que cumprem pena e seus familiares, com o objetivo de prepará-las para o retorno à vida em sociedade. O "Bem-Me-Quero" foi lançado na manhã de ontem, no Fórum Clóvis Bevilácqua, e será conduzido pela equipe do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), com dez encontros voltados para o desenvolvimento da inteligência emocional das mulheres e o fortalecimento de sua autoestima.   Capacitação   Dentro da filosofia da gestão do atual presidente do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, de dar cada vez mais subsídios para o trabalho…
A partir desta quarta-feira (7), os eleitores que ainda não realizaram o cadastro biométrico têm na Assembleia Legislativa do Ceará, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, mais uma opção para fazer o procedimento obrigatório para as eleições de 2020.    O novo posto de atendimento, instalado no prédio principal da Assembleia, próximo ao Espaço do Povo, é o 15º instalado em Fortaleza. "O atendimento é muito rápido. Basta que os eleitores compareçam a um dos quinze postos do TRE, portando documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência. Conclamamos que não deixem para última hora e evitem transtornos no final do prazo", afirmou o desembargador Haroldo Máximo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.    O posto de…

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