Fortaleza, Sábado, 23 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Antonio Viana - QR Code Friendly
Segunda, 20 Janeiro 2020 06:12

Coluna Antonio Viana

Avalie este item
(0 votos)
Assembleia fundamenta litígio entre Ceará/Piauí   A Comissão de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa realizou durante o exercício passado (2019), 25 audiências técnicas para tratar de limites intermunicipais, envolvendo 50 municípios. As reuniões contaram, também, com a participação de representantes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. De acordo com o presidente da comissão, Luís Carlos Mourão (foto), com a realização das audiências foram definidos três ajustes de Limites entre os municípios de Pentecoste e Apuiarés; Itatira e Madalena; e de Ererê e Pereiro. A mencionada comissão é coordenada pela deputada Augusta Brito, do PCdoB.   Interestadual Falando aos nossos espaços jornalísticos (Rádio AM Cidade 860 – Política Especial; Facebook; Jornal O Estado e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) disse Luiz Carlos Mourão que também foram promovidas quatro audiências públicas para discutir sobre divisas interestaduais entre o Ceará e o Piauí. Os eventos se desenvolveram em Carnaubal, Tianguá, Crateús e na Assembleia Legislativa do Ceará. Conforme explicou Luiz Carlos Mourão, existe um litígio há mais de 100 anos entre o Ceará e o Piauí, e agora, por provocação do Estado piauiense, a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou ao Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Geografia, a realização de uma perícia técnica. “Este trabalho já está sendo realizado no campo, entre os dois estados e pedimos aos municípios cearenses que fazem divisa com o Piauí que enviassem a relação de equipamentos públicos nesta área litigada”, disse Luiz Carlos Mourão.   Atendimento Importante destacar que os prefeitos já enviaram à comissão da Alce As devidas relações. “Todas as áreas reivindicadas pelo Piauí não são terras abandonadas, mas que são atendidas pelas prefeituras e pelo Governo do Estado do Ceará”. Os dados coletados em 13 municípios foram enviados ao procurador Geral do Estado, para que conste no processo em tramitação no STF. São equipamentos públicos como transporte escolar, abastecimento de água, distribuição de energia elétrica, postos de saúde, poços profundos, entre outros. Além dos equipamentos públicos mantidos pelo Ceará e prefeituras de municípios cearenses, há também o sentimento de pertencimento da população ao Ceará, afirma Luiz Carlos Mourão. “Somos nós cearenses que oferecemos a manutenção dessas áreas, afinal de contas”. O devido processo está sendo produzido pela ministra do STF Cármen Lúcia. Estamos atentos.   Não será Fez questão de deixar claro o líder João Alfredo – que já foi vereador de Fortaleza, Deputado Estadual e Federal “ não disputarei qualquer cargo nas eleições de 04 de outubro vindouro, mas, vou participar com o maior interesse ao lado do companheiro deputado Renato Roseno, que poderá sim, disputar a Prefeitura de Fortaleza”. Alfredo fez questão de afirmar que:” pretendemos eleger uma boa bancada de vereadores em Fortaleza e na Região Metropolitana”.
Lido 3673 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500