HORA: 14hLOCAL: Auditórios Dep. Almir Pinto e Dep. Abelardo Costa Lima.PAUTA: Audiência Pública para discutir a aprovação do Projeto de Indicação nº014/2006 – A Lei das Terapias Naturais.DEPUTADA PRESENTE: Eliane Novais.CONVIDADOS PRESENTES: Professor Francisco Pinheiro, Secretário de Cultura do Estado do Ceará e autor do Requerimento; Sr. Elias José Silva, Coordenador do Programa Cirandas da Vida, representando o Secretário da Saúde do Município de Fortaleza; Dra. Ana Cristina Brasil da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares do SUS do Conselho Nacional de Saúde, representando o Dr. Ricardo Lotif, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Dr. Adalberto de Paula Barreto, Professor do Departamento de Saúde Comunitária da UFC e fundador do Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária (MISMEC-CE) - Projeto Quatro Varas; Dr. João Tadeu, Professor de Antropologia da UECE; Professor Jean Alves Cabral Macedo, Representante do Sindicato Nacional de Terapeutas Naturistas; Dr. Harbans Lal Arora, PHD em Física Quântica e Terapeuta Holístico; Sra. Maria de Lourdes Costa Soares, Diretora do Instituto Terapia Solidária; Dr. Paulo Parente Borges, Diretor do Instituto de Terapia e Estudos Holísticos; Sra. Antônia Maura Alves Ferreira - Samir Lakshami - Membro honorário da Associação Portuguesa de Reiki Monte Kurama; Sra. Maria Neusa Lima Veríssimo, representando a Associação Cearense dos Praticantes de Yôga; Sra. Paula Cristina Mouta Ilhéu, Presidente do Instituto Brasileiro de Naturologia Clínica (IBRANAC).RESUMO: A Deputada Eliane Novais, agradeceu a presença de todos e iniciou os trabalhos ressaltando a grande importância das Terapias Naturais para a saúde pública e para melhor qualidade de vida na terceira idade. O Professor Pinheiro disse que as terapias naturais são milenares e científicas. O Fundador do Movimento Integrado de Saúde Mental , Dr. Adalberto Barreto, ressaltou que a ciência e a cultura devem andar juntas e não solitariamente e que existe um grande preconceito quanto às terapias complementares, pois estas são de origem popular, acrescentou que o importante é a inclusão dessas terapias naturais na terapêutica tradicional, pois existem raças plurais e vários tipos de condutas naturais, disse ainda que a parceria vem das diferenças e que só temos a ganhar com essa inclusão. Segundo o Dr. Adalberto, o Ceará apresenta uma estrutura totalmente adequada para a implementação desta Lei. A Dra. Ana Cristina Brasil falou que apóia a implementação da Lei e informou que a prática de Politicas Integrativas e Complementares, projeto pequeno mas que abrange as necessidades é prova de que o custo/benefício é válido. Observou que o Projeto de Indicação está desatualizado devido ao tempo, já que o leque de terapias e o número de profissionais aumentou bastante. Disse também que a saúde é feita com intersetorialidade e com processos de regulamentação. A Dra. Ana Brasil salientou que o Estado não tem uma política para as práticas integrativas e a Conferência da Saúde irá salientar isso: O Projeto de Indicação é restrito e é necessária a aprovação da Lei para que seja retirada a fragilidade das ações em que os mais carentes ficam sem terapias por serem muito caras. Dr. Jean Alves Cabral Macedo, Representante do Sindicato Nacional de Terapeutas Naturistas, disse que no interesse de ofertar o acesso às terapias naturais reivindica à Assembleia Legislativa que faça chegar às mãos do Governador Cid Gomes o Projeto de Indicação nº14/2006 para que se torne Projeto de Lei , já que o Projeto passou pela aprovação na Assembleia e vem sendo reconhecido e aprovado pelo Ministério da Saúde, para que o mesmo gere emprego e qualidade de vida para a população; o Professor Jean solicitou ainda que se crie dentro do Estado uma Coordenadoria multidisciplinar para que se possa regulamentar a profissão em suas diferentes atuações e evitar o charlatanismo dentro das práticas naturais. A Dra. Maria de Lourdes Costa, diretora do Instituto Terapia Solidária, disse que é necessária a qualificação e capacitação desses profissionais e que o Projeto de Indicação teria que ser ampliado, oferecendo cursos de mestrados para os profissionais terapeutas naturais. Dra. Maria Neusa, da Associação Cearense de Pesquisa e Estudos de Yoga, informou na Audiência que se criou um curso de extensão universitária na Universidade Federal do Ceará, reconhecido pelo MEC, levando muitos professores a se capacitarem, mas se preocupa com a situação de profissionais mais humildes que atuam na área de Terapias Naturais mas não têm condições de se capacitarem, e estes não podem ser esquecidos. A Deputada Eliane Novais disse que não se pode esquecer das raizeiras nesse processo. O Dr. João Tadeu sugeriu a criação de seminário, com iniciativa da Assembleia, envolvendo todas as áreas de Terapias Naturais e Práticas Integrativas Naturais e salientou que não entende a demora da aprovação desse Projeto que só traz benefícios para a população.