PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB PROFESSOR PINHEIRO - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB LOCAL: Auditório nº. 4 - Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 16hMATÉRIAS 1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 05/11 de autoria do deputado Teo Menezes - “Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Professores e a elaboração de material que possa orientar a prática pedagógica desses profissionais em sua área de atuação, levando em conta a necessidade de temas que construam um currículo mais moderno e articulado”. ENTRADA: 30/03/11 2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07/11 de autoria do deputado Ely Aguiar – “Dispõe sobre a criação do Programa de Reinserção Social de Presos e Egressos do Sistema Carcerário do Estado do Ceará”. ENTRADA: 30/03/11 3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/11 de autoria do deputado Ely Aguiar – “Dispõe sobre a criação de Delegacias de Narcóticos nos municípios do Ceará com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes”. ENTRADA: 30/03/11 4. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 10/11 de autoria da deputada Rachel Marques (oriundo do Projeto de Lei nº 66/10)- “Altera o Art. 3º e seu parágrafo único do Decreto nº 29.684, de 18 de março de 2009, que regulamenta a lei nº 14.288-A, de 6 de janeiro de 2009, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos”. ENTRADA: 30/03/11 5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/11 de autoria do deputado Delegado Cavalcante -“Altera artigos e acrescenta parágrafos a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, para estabelecer diretrizes voltadas aos veículos ciclomotores e seus condutores”. ENTRADA: 30/03/11 6. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/11 de autoria Deputado Danniel Oliveira –“Institui o Programa educativo sobre enchentes. ENTRADA: 30/03/11 7. MENSAGEM Nº 7.241/11 de autoria PODER EXECUTIVO – “ ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ENTRADA: 30/03/11