REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL; CULTURA E ESPORTE; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PRESIDENTE DA REUNIÃO DEPUTADO   DATA: 09/12/2015 HORA: 15h LOCALCOMPLEXO DE COMISSÕES DEPUTADOS PRESENTES: ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   ADERLÂNIA NORONHA SD   ROBÉRIO MONTEIRO PROS   ODILON AGUIAR PROS   ANTONIO GRANJA PROS   LAÍS NUNES PROS   DR. SARTO PROS   AUGUSTA BRITO PCDOB   ELMANO FREITAS PT   MOISÉS BRAZ PT   EVANDRO LEITÃO PDT   BRUNO GONÇALVES PEN   ROBERTO MESQUITA PV   BRUNO PEDROSA PSC   WALTER CAVALCANTE PMDB   DRA. SILVANA PMDB   ZÉ AILTON BRASIL PP   NAUMI AMORIM PSL TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   AGENOR NETO PMDB   WALTER CAVALCANTE PMDB   ANTÔNIO GRANJA PROS   DR. SARTO PROS   PROFESSOR TEODORO PSD   AUGUSTA BRITO PCDOB   GONY ARRUDA PSD   LEONARDO OINHEIRO PROS   JÚLIO CÉSAR FILHO PTN   BETHROSE PRP COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   ROBÉRIO MONTEIRO PRESIDENTE PROS   LAÍS NUNES PROS   EVANDRO LEITÃO VICE PRESIDENTE PDT   FERREIRA ARAGÃO PDT   RACHEL MARQUES PT   MOISÉS BRAZ PT   JÚLIO CÉSAR FILHO PTN   LUCÍLVIO GIRÃO SD   CAPITÃO WAGNER PR   TOMAZ HOLANDA PPS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO     ZÉ AILTON BRASIL PRESIDENTE PP   FERREIRA ARAGÃO PDT     MOISÉS BRAZ VICE-PRESIDENTE PT   ELMANO FREITAS PT     LEONARDO PINHEIRO PSD   GONY ARRUDA PSD     JÚLIO CÉSAR FILHO PTN   LUCILVIO GIRÃO SD     RENATO ROSENO PSOL   EVANDRO LEITÃO PDT CULTURA E ESPORTE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   BRUNO GONÇALVES PRESIDENTE PEN   NAUMI AMORIM PSL   ROBERTO MESQUITA VICE-PRESIDENTE PV   BETHROSE PRP   GONY ARRUDA PSD   LEONARDO PINHEIRO PSD   AUGUSTA BRITO PCdoB   DR. CARLOS FELIPE PCDOB   WALTER CAVALCANTE PMDB   AUDIC MOTA PMDB                                                 I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente: a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos: NADA CONSTA   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores: NADA CONSTA   III – ORDEM DO DIA a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: NADA CONSTA b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário: Proposição nº 96/15 (Oriunda da Mensagem nº 7.920) de autoria do Poder Executivo – “INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COEPIR).” (CDHC; CTASP; COFT) Entrada: Relator: Parecer:   Proposição nº 98/15 (Oriunda da Mensagem nº 7.917) de autoria do Poder Executivo – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” (CDS; CTASP; COFT) Entrada: Relator: Parecer:   Proposição nº 99/15 (Oriunda da Mensagem nº 7.922) de autoria do Poder Executivo – “Institui normas de administração e uso da praça Luíza Távora e dá outras providências.”. (COFT; CTASP; CCE) Entrada: Relator: Parecer:   Proposição nº 100/15 (Oriunda da Mensagem nº 7.923) de autoria do Poder Executivo – “Altera dispositivos da lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, e dá outras providências.”. (COFT; CTASP) Entrada: Relator: Parecer:   Proposição nº 101/15 (Oriunda da Mensagem nº 7.924) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da lei estadual n.º 15.674, de 31 de julho de 2014 (lei de diretrizes orçamentárias de 2015). “ (COFT) Entrada: Relator: Parecer:   Proposição nº 102/15 (Oriunda da Mensagem nº 7.925) de autoria do Poder Executivo – “Altera a lei n.º 14.318, de 7 de abril de 2009, e dá outras providências.” (CTASP; COFT) Entrada: Relator: Parecer: