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Deputados adiam votações da pauta - QR Code Friendly
Sexta, 28 Novembro 2014 04:41

Deputados adiam votações da pauta

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Deputado Professor Teodoro é apoiado por alguns dos colegas que estavam próximos quando se sentiu mal na tribuna do Legislativo Deputado Professor Teodoro é apoiado por alguns dos colegas que estavam próximos quando se sentiu mal na tribuna do Legislativo FOTO: ÉRIKA FONSECA
  A ausência de deputados na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, provocou o adiamento da votação da mensagem do Executivo que autoriza a realização do programa de recuperação fiscal (Refis) no âmbito do Ceará, cujo objetivo é facilitar o pagamento de impostos estaduais por contribuintes inadimplentes. Enquanto opositores lamentaram a ausência de colegas da oposição, o líder do Governo na Casa, José Sarto (PROS), citou alguns dos oposicionistas que também não foram à sessão de ontem, contribuindo para a ausência de quorum. Logo no início da manhã já houve dificuldade para abrir a sessão. Às 9h20, horário regimental máximo para início dos trabalhos, apenas 14 deputados haviam registrado as presenças, quando são necessários 16. A sessão só pode ser iniciada às 9h42, com mais de 20 minutos de atraso. O primeiro orador, Professor Teodoro acabou dando um susto nos colegas a passar mal na tribuna, em razão de uma alteração glicêmica. Socorrido, pouco tempo depois o deputado voltou para o plenário. No momento do início da votação, apenas 23 parlamentares haviam registrado presença e alguns até já haviam se retirado da Casa. Para que as matérias pudessem ser apreciadas, seria preciso que 24 deputados estivessem não só com a presença registrada no painel, mas presentes no plenário. O presidente em exercício da Casa, deputado Tin Gomes (PHS), notando que não haveria quórum para apreciar as matérias, suspendeu a pauta. Beneficiados Roberto Mesquita, nas explicações pessoais, lamentou a ausência de colegas para a votação de matérias importantes que estavam na pauta, como a do Refis, que é consenso entre os parlamentares. "Tem muita gente esperando a aprovação desta matéria, que tem o apoio da oposição e está madura para ser votada", criticou Mesquita. Ele ainda sugeriu que, havendo quórum na sessão de hoje, as matérias fossem votadas logo para não prejudicar a execução dos projetos. "Precisamos dar uma satisfação ao povo cearense e pedimos aos colegas que venham a esta Casa amanhã (hoje) para podermos votar essas matérias, principalmente a do Refis, que tem no seu bojo um prazo de adequação curtíssimo", destacou. "Se deixarmos para votar só na outra quinta-feira, teremos um prazo muito exíguo". Sarto também lamentou o adiamento da votação da matéria, descartando qualquer tipo de manobra da bancada governista para evitar votação do Refis, em resposta a Roberto Mesquita e Danniel Oliveira (PMDB). "Além da ausência de deputados da situação, a oposição também não estava completa hoje. Quase não abrimos a sessão por falta de quórum mínimo. Então generalizar que não votamos as matérias porque os deputados da situação não estavam aqui é errado", rebateu. Sarto ainda assegurou que o atraso na votação do Refis não sofreria nenhum prejuízo, quer seja votada hoje ou na próxima quinta-feira (4). Embora o presidente Tin Gomes tenha afirmado a Mesquita que, caso haja quórum para votação hoje, a matéria poderia ser apreciada, ele afirmou ao Diário do Nordeste que a votação só aconteceria novamente na próxima semana. A proposta de refinanciamento prevê que pessoas físicas ou jurídicas, hoje inadimplentes, sejam dispensadas do pagamentos de juros e multas relativos ao ICMS, IPVA e ITCD.
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