EXPEDIENTE
15.10.2025
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
969/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Altera a Lei n.º 13.433, de 6 de Janeiro de 2004, que Dispõe sobre a Livre Organização de Grêmios Estudantis.
970/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Estaduais para a Priorização do Transporte Público e Modais Sustentáveis, estimulando o uso de bicicletas, patinetes, veículos de emissão zero e transporte coletivo no âmbito do Estado do Ceará.
971/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação da Plataforma Digital de Saúde Emocional dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.
972/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio Integral à Pessoa com Demência em Situação de Vulnerabilidade Financeira - Cuidar com Dignidade no âmbito do Estado do Ceará.
973/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas Estaduais de Mobilidade Urbana, Estabelecendo Diretrizes para Integração Multimodal, Acessibilidade Universal, Mobilidade Ativa e Sustentabilidade, no âmbito do Estado do Ceará.
974/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Oratória e Comunicação como componente curricular em todos os cursos de nível superior, no âmbito das instituições de Ensino Superior Públicas do Estado do Ceará.
975/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Incentivo ao uso da Bicicleta como medida voltada à ampliação da Infraestrutura cicloviária, à promoção de campanhas educativas e ao estímulo à organização de ciclistas no âmbito do Estado do Ceará.
976/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Promoção da Saúde Mental e Autocuidado para profissionais da Educação da Rede Pública do Estado do Ceará.
977/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a Semana Estadual do Autocuidado no Serviço Público do Ceará, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
978/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Protocolo Estadual Integrado de Prevenção ao Suicídio e Cuidado Emocional no Serviço Público do Estado do Ceará (PROVIDA-CE).
979/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria a Política Estadual de Implantação Planejada de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Metropolitana de Fortaleza e dá outras providências.
980/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Institui a Musicoterapia como prática integrativa e complementar no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.
981/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Semana da Família Atípica no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
982/2025 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Estado do Ceará e dá outras providências.
983/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Vereador Manoel Assu a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no Distrito de Icaraizinho de Amontada, no Município de Amontada.
984/2025 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Considera de Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social-Idear, com sede no Município de Maracanaú.
985/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui a Rota das Romarias do Cariri Cearense, com o objetivo de promover o turismo religioso, cultural e econômico na região.
986/2025 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Institui o Programa Estadual de Inovação Ambiental e Tecnológica - Inova Verde/CE e dá outras providências.
987/2025 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Institui a Política Estadual de Educação Empreendedora do Ceará PEEE-CE e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
545/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria o Banco Estadual de Empregos e Qualificação Profissional para Pessoas com 50 Anos ou mais, com vistas à reinserção no mercado de trabalho.
546/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de polos estaduais de capacitação em tecnologia e empreendedorismo voltados a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado do Ceará.
547/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação de um programa estadual de incentivo às hortas comunitárias e escolares no âmbito do Estado do Ceará.
548/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação do Programa Sistema de Água Inteligente para monitoramento e gestão sustentável de recursos hídricos no âmbito do Estado do Ceará.
549/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a implantação de sistemas de energia solar em prédios públicos patrimoniais, em escolas, hospitais e demais repartições públicas, no âmbito do Estado do Ceará.
550/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Implantação de Salas Sensoriais Adaptáveis nas Escolas Públicas, no âmbito do Estado do Ceará.
551/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Telemedicina no interior, no âmbito do Estado do Ceará.
552/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a Política Estadual de Mobilidade Urbana e Regional do Ceará, instituindo diretrizes para transporte coletivo, modais sustentáveis, bicicletas, VLT, estudos de impacto urbano, integração metropolitana e dá outras providências.
553/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a realização do exame de ultrassonografia das artérias uterinas para gestantes entre a 11.ª e a 13.ª semana nos hospitais públicos e nas maternidades, no âmbito do Estado do Ceará.
554/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital em Comunidades Rurais e de Grupos Tradicionais, como Quilombolas e Indígenas, do Estado do Ceará.
555/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação e implementação de metodologias educacionais específicas voltadas para o atendimento de estudantes com superdotação na rede pública estadual de ensino.
556/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria o Centro Estadual de Inovação em Turismo Comunitário no âmbito do Estado do Ceará.
557/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação do aplicativo SOS Mulher Ceará para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Ceará.
558/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica a criação do Programa Estadual de Fomento a Negócios de Impacto Social e Ambiental no âmbito do Estado do Ceará.
559/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a Criação do Programa Estadual de Educação para Pais e Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado o Ceará.
560/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre a estadualização da estrada que tem origem no Distrito de Parazinho no Município de Granja (CE-085/402), passando por Buriti, Lagoa Grande e Boa Vista até Tatajuba, no Município de Camocim.
561/2025 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Lavanderia Solidária, destinado a oferecer infraestrutura de lavanderias comunitárias, voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
562/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação do Programa "Ceará Pets Sem Fome".
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n.º 736/2025 - SEFIM/MPCE - Encaminha proposta Orçamentária - Exercício 2026.
Ofício n.º 001529/2025 - FUNCAP - Encaminha Relatório Semestral do Fundo de Inovação Tecnologica (FIT) referente ao 1.º semestre de 2025.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.247/2025 a 5.274/2025